TJ-SP responsabiliza município de Bady Bassitt por atropelamento e morte de criança em via sem sinalização
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que a prefeitura de Bady
Condenação
Veja a íntegra da decisão que condenou Bolsonaro a 27 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão – decisão colegiada – que condenou o ex-presidente Jair
Homem é condenado a 24 anos de prisão por feminicídio em Rio Preto
Um homem foi condenado a 24 anos de reclusão em regime fechado por homicídio qualificado contra uma mulher transexual, crime
Homem é condenado a mais de 8 meses de prisão em Rio Preto por desobediência, desacato e ameaça após perseguição policial
A Justiça de São José do Rio Preto condenou P.S.S.V. a 8 meses e 29 dias de detenção, em regime
Pais que agrediram bebê de 40 dias são condenados a prisão em Rio Preto
Com base na Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2021), a Justiça condenou um casal pela tentativa de homicídio praticado contra
Defesa de Robinho entra com segundo habeas corpus no STF
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal