STF anula investigação contra prefeito de Rio Preto por falta de autorização judicial
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou a investigação aberta contra o prefeito de São José do
Decisão do STF
Veja a íntegra da decisão que condenou Bolsonaro a 27 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão – decisão colegiada – que condenou o ex-presidente Jair
STF tem maioria para tornar Bolsonaro 1° ex-presidente réu por golpe
A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (26) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro
Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 30 dias de prazo para que o governo
‘X’ é bloqueado no Brasil após Musk descumprir decisão de Moraes
A rede social X, antigo Twitter, já está bloqueada no território brasileiro. Desde o início da manhã deste sábado (31),
Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas
Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro