O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (15), ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um pacote de R$ 2,2 bilhões destinado à ampliação do atendimento oncológico no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o governo federal, trata-se do maior volume de recursos já direcionado à área de tratamento contra o câncer na rede pública.
Lula e sua comitiva estiveram na região de São José do Rio Preto, no Hospital do Amor, em Barretos. As medidas incluem a criação de uma nova política de financiamento para medicamentos oncológicos de alto custo, a incorporação de cirurgias robóticas voltadas ao tratamento de câncer no SUS e a expansão do acesso à reconstrução mamária para pacientes submetidas a mutilações.
De acordo com o Palácio do Planalto, a iniciativa permitirá ampliar em 35% a oferta de medicamentos especializados na rede pública, beneficiando cerca de 112 mil pacientes. O governo afirma que parte dos remédios contemplados aguardava há mais de uma década para ser efetivamente disponibilizada aos usuários do sistema público, mesmo já incorporada aos protocolos oficiais.
O pacote prevê o financiamento de 23 medicamentos utilizados no tratamento de 18 tipos diferentes de câncer, entre eles mama, pulmão, leucemia, ovário e estômago. Dez desses fármacos serão comprados diretamente pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos estados. Os demais serão ofertados por meio da Autorização de Procedimento Ambulatorial (Apac), modalidade em que hospitais habilitados realizam a aquisição com custeio federal.
Em comunicado oficial, o governo destacou que determinados tratamentos podem representar economia de até R$ 630 mil para pacientes que, na rede privada, precisariam arcar diretamente com os custos.
Durante o evento, Lula afirmou que a ampliação do acesso ao tratamento oncológico faz parte de uma política de redução das desigualdades sociais. Segundo ele, cabe ao Estado garantir condições de igualdade no acesso à saúde pública.
“O pobre não pode ser tratado como invisível”, declarou o presidente ao defender o fortalecimento do SUS e o acesso universal aos tratamentos de alta complexidade.
Entre os anúncios, o governo também confirmou a ampliação do acesso à cirurgia de reconstrução mamária. Até então restrito principalmente a mulheres com sequelas decorrentes de câncer, o procedimento passará a contemplar outros casos de mutilação parcial ou total das mamas. A previsão é de investimento anual de R$ 27,4 milhões na medida.
Na área de tecnologia médica, o Ministério da Saúde informou que o SUS passará a financiar de forma permanente cirurgias robóticas para tratamento de câncer de próstata. O investimento previsto é de R$ 50 milhões.
Segundo o governo federal, a técnica oferece maior precisão cirúrgica, reduz perda sanguínea durante os procedimentos e diminui a necessidade de transfusões. A estimativa é de que cerca de 5 mil pacientes sejam beneficiados pela medida.