A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (4), a Operação Peso Oculto, que tem como alvo uma organização investigada por contrabando e descaminho de medicamentos injetáveis para emagrecimento, além de produtos eletrônicos e cosméticos introduzidos ilegalmente no país.
A ação mobilizou cerca de 30 policiais federais para o cumprimento de dois mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Montes Claros (MG) e Foz do Iguaçu (PR). As ordens judiciais foram expedidas pela 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto.
Segundo a Polícia Federal, a investigação teve início após a prisão em flagrante de dois homens em São José do Rio Preto transportando 472 ampolas de substâncias injetáveis utilizadas para emagrecimento, além de diversos aparelhos eletrônicos e produtos cosméticos sem documentação regular.
A partir da apreensão, os investigadores identificaram indícios da existência de uma rede estruturada de comercialização clandestina. De acordo com a apuração, o grupo mantinha uma cadeia de fornecimento que envolvia contatos diretos com fornecedores e intermediários instalados no Paraguai, de onde os produtos eram adquiridos e introduzidos ilegalmente em território brasileiro.
As diligências apontaram que parte da estrutura da organização funcionava em Montes Claros e em Foz do Iguaçu, cidade que faz fronteira com o Paraguai e é considerada uma das principais rotas de entrada de mercadorias estrangeiras no país.
Além dos medicamentos injetáveis para emagrecimento, a investigação também identificou a comercialização irregular de eletrônicos e cosméticos importados sem o recolhimento dos tributos devidos ou sem autorização dos órgãos competentes.
Os mandados cumpridos nesta terça-feira têm como objetivo aprofundar a coleta de provas, identificar outros envolvidos e interromper o funcionamento da rede investigada.
Riscos à saúde
A Polícia Federal destaca que a importação e a comercialização clandestina de medicamentos representam riscos à saúde pública, uma vez que esses produtos podem ingressar no país sem controle sanitário, sem rastreabilidade e sem garantia de procedência ou armazenamento adequado.
Nos últimos anos, medicamentos injetáveis utilizados para tratamento de diabetes e obesidade passaram a ser alvo de um mercado paralelo impulsionado pelo aumento da demanda, favorecendo a atuação de organizações criminosas voltadas ao contrabando e à revenda irregular.
Crimes investigados
Os investigados poderão responder pelos crimes previstos no artigo 273, § 1º-B, inciso V, do Código Penal, que trata da importação e comercialização irregular de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais, e no artigo 334-A, que tipifica o crime de contrabando.
As penas variam conforme a participação de cada investigado e poderão ser agravadas caso sejam constatadas outras condutas criminosas ao longo da investigação.
A Polícia Federal informou que as investigações prosseguem para identificar outros integrantes da organização, dimensionar o volume de mercadorias introduzidas ilegalmente no país e apurar a movimentação financeira do grupo.