O Ministério Público de São Paulo deflagrou na manhã desta terça-feira (26) a Operação “Frete Grátis”, que investiga um suposto esquema de fraudes contra a plataforma Mercado Livre com prejuízo estimado em mais de R$ 2,5 milhões.
A ação é conduzida pelo GAECO, com apoio operacional do 9º BAEP.
Ao todo, a Justiça autorizou o cumprimento de dez mandados de busca e apreensão em cidades do interior paulista. Cinco alvos estão em Tanabi, um em Bálsamo, um em Mirassol e três em São José do Rio Preto. Segundo o Ministério Público, dois dos endereços em Rio Preto ficam em condomínios de alto padrão, enquanto o terceiro corresponde à sede empresarial de um dos investigados.
As investigações apontam a existência de dois núcleos distintos de atuação – um ligado à região de Tanabi e outro sediado em Rio Preto. Apesar da divisão geográfica, o Ministério Público afirma que os grupos utilizavam métodos semelhantes de fraude, hipótese que levanta a suspeita de uma estrutura criminosa integrada.
Os promotores tentam agora identificar se os investigados atuavam de forma coordenada e quem seriam os principais responsáveis financeiros pelo esquema. A expectativa é que a análise de computadores, celulares e demais materiais apreendidos permita rastrear conexões entre os envolvidos e aprofundar a apuração patrimonial.
De acordo com o GAECO, os investigados teriam aplicado ao menos dois tipos de fraudes dentro da plataforma de comércio eletrônico.
Na primeira modalidade, vendedores anunciavam móveis e objetos de grande porte no sistema do Mercado Livre, mas manipulavam fraudulentamente informações relacionadas ao peso e às dimensões dos produtos. A alteração reduzia artificialmente o valor do frete calculado pela plataforma.
Segundo a investigação, armários, cômodas, gabinetes e estantes eram cadastrados no sistema como se possuíssem dimensões semelhantes às de objetos pequenos, permitindo que o transporte fosse cobrado por valores muito inferiores aos reais.
O Ministério Público sustenta que o esquema só funcionava porque funcionários da própria plataforma teriam sido cooptados para alterar dados internos relacionados aos anúncios.
Ainda conforme os investigadores, a prática permitia aos vendedores reduzir o custo final das mercadorias e obter vantagem competitiva sobre concorrentes que operavam regularmente.
A segunda frente investigada envolve supostas fraudes em processos de devolução de produtos. Nesse modelo, o sistema do Mercado Livre era induzido a pagar custos de coleta e transporte de mercadorias que, segundo o Ministério Público, jamais eram efetivamente recolhidas nas residências dos consumidores.
A operação mobilizou oito promotores de Justiça, dez servidores do Ministério Público, 13 equipes operacionais e 62 policiais militares do 9º BAEP.
Os investigados poderão responder por crimes como organização criminosa, estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, a depender do avanço das apurações.