VEJA VÍDEO – ‘Não queremos mimimi, queremos solução real’, diz Anderson Branco sobre projeto de lei que proíbe morador de rua de dormir em calçada

Em entrevista exclsuiva ao Diário do Rodrigo Lima, o vereador Anderson Branco (Novo), de São José do Rio Preto, defendeu o projeto de lei que protocolou na Câmara para proibir que pessoas em situação de rua permaneçam dormindo em calçadas, praças e áreas públicas da cidade. A medida, segundo ele, não deve ser entendida como uma forma de punição, mas como um instrumento para pressionar o poder público a oferecer soluções mais concretas ao problema.

“É desumano ver uma pessoa dormindo na rua, na frente de um comércio ou embaixo de uma marquise. O nosso projeto, ao contrário do que estão falando, é acolhedor. Estamos respeitando o direito de ir e vir, mas também precisamos dar uma resposta à sociedade que cobra uma solução”, afirmou Branco.

O vereador disse que a situação se agravou nos últimos anos e estima que mais de mil pessoas vivam nas ruas de Rio Preto. Ele citou entidades de acolhimento, igrejas evangélicas e o próprio Centro Pop como estruturas que atuam na área, mas criticou a falta de resultados efetivos. “Gestões anteriores trabalharam, mas não resolveram o problema, que é crônico. Quero colaborar com a administração do prefeito Fábio Cândido, porque até agora a gestão também tem se esforçado, mas sem uma conclusão”, disse.

Segundo Branco, comerciantes reclamam da presença de moradores de rua nos bairros, após deixarem o centro. Ele alega que a população não aceita conviver com situações como uso de drogas em espaços públicos e pessoas fazendo necessidades fisiológicas em frente a estabelecimentos. “Ninguém quer abrir um comércio e encontrar essa realidade na porta. Não é maldade, é buscar dignidade para todos”, afirmou.

Sobre críticas de que a proposta seria inconstitucional, Branco afirmou que projetos de sua autoria já foram questionados anteriormente, mas acabaram validados na Justiça. Ele diz que a intenção é fomentar debate com comerciantes, entidades, órgãos públicos e a sociedade. “Não queremos mimimi, queremos trazer uma solução real. Se não for esse projeto, que seja outro, mas é preciso dar uma resposta”, concluiu.

A proposta enfrente resistência, por exemplo, da Defensoria Pública. O vereador avalia a possibilidade de retirar a proposta, que tem apoio de grupo de comerciantes da região central da cidade.