O Ministério Público de São Paulo reafirmou a denúncia por injúria racial contra o vice-prefeito de São José do Rio Preto, Fábio Marcondes, em episódio ocorrido após uma partida do Campeonato Paulista, em Mirassol.
Ao mesmo tempo, o promotor de Justiça Sílvio Codogno retirou dos autos um relatório técnico elaborado com auxílio de inteligência artificial, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que questionou a validade desse tipo de prova no processo penal.
Segundo a acusação, o caso aconteceu em fevereiro de 2025, nas imediações do estádio municipal, quando um segurança da delegação do Palmeiras orientava a organização do acesso de pessoas ao local. De acordo com o Ministério Público, o vice-prefeito teria reagido de forma agressiva e proferido ofensas com conteúdo racista, além de xingamentos, durante a discussão.
A Promotoria sustenta que os elementos de prova não se limitam ao relatório descartado. Depoimentos colhidos ao longo da investigação e imagens captadas por equipe de televisão reforçariam a versão de que houve ataque à dignidade da vítima com motivação racial. Além de “lixo”, Marcondes teria dito a expressão “macaco velho”, o que não foi identificado em laudo de perícia elaborado pela Polícia Civil.
Testemunhas afirmaram ter ouvido expressões ofensivas e relataram que o episódio gerou reação imediata de pessoas presentes, que manifestaram indignação diante das falas.
Na nova manifestação, o Ministério Público também rejeitou a possibilidade de acordo de não persecução penal. Para o órgão, a natureza do crime – enquadrado na legislação antirracismo – impede a adoção de medidas alternativas, por se tratar de conduta considerada de elevada gravidade jurídica.
O Ministério Público pediu ainda, em caso de condenação, a fixação de indenização mínima por danos morais e a eventual perda de função pública.
A Justiça de Mirassol determinou o prosseguimento da ação, que segue em fase de instrução.
A defesa de Marcondes foi procurada, mas não quis se pronunciar sobre o assunto.