O deputado federal Luiz Carlos Motta (PL) participou nesta quarta-feira (17), em Brasília, de uma reunião com representantes da Prefeitura de São José do Rio Preto e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para avançar nas negociações de cessão de um imóvel federal ao município.
A área em discussão fica na Avenida Cenobelino de Barros Serra e possui cerca de 40 mil metros quadrados de terreno, além de mais de 20 mil metros quadrados de área construída. A proposta é que o espaço seja utilizado para concentrar estruturas operacionais da administração municipal, como almoxarifados, depósitos e garagens de manutenção.
Segundo estimativas apresentadas durante as tratativas, a centralização desses serviços poderá gerar economia de até R$ 4 milhões por ano aos cofres municipais, principalmente com a redução de gastos operacionais e a desocupação de imóveis atualmente alugados pela Prefeitura.
De acordo com Motta, a iniciativa busca aproximar o município dos órgãos federais para viabilizar projetos considerados estratégicos para a cidade. O parlamentar afirmou que a utilização do imóvel poderá contribuir para a modernização da estrutura administrativa e permitir que recursos sejam direcionados para áreas prioritárias do serviço público.
Durante o encontro, técnicos da Secretaria do Patrimônio da União informaram que o processo segue em tramitação e avança nas etapas administrativas necessárias para eventual autorização de uso da área pelo município.
A negociação faz parte de uma série de iniciativas voltadas à racionalização de despesas e ao aumento da eficiência da gestão pública em São José do Rio Preto.
Audiência
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (18), em Brasília, uma audiência pública para discutir os prejuízos acumulados pelo Postalis, fundo de pensão dos empregados dos Correios, e os impactos financeiros para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas.
O debate foi solicitado pelo deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), que também presidirá a sessão. A proposta é esclarecer os desdobramentos das decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) relacionadas à gestão do fundo e às responsabilidades atribuídas a ex-dirigentes do Postalis e ao banco BNY Mellon.
Segundo Motta, a discussão envolve a proteção do patrimônio previdenciário de milhares de participantes do fundo. O parlamentar defende a apuração dos fatos, a responsabilização dos envolvidos e a adoção de medidas que garantam segurança aos beneficiários.
Foram convidados representantes dos Correios, do Postalis, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), do TCU, do Ministério Público junto ao TCU e de entidades que representam os trabalhadores da estatal. Entre os participantes confirmados estão dirigentes do Postalis, da Previc e de associações e sindicatos ligados aos Correios.
A audiência está marcada para as 16h30, no plenário da Comissão de Trabalho da Câmara. O encontro ocorre em meio às discussões sobre os prejuízos registrados pelo fundo e às cobranças por maior transparência na condução do caso.