O canto intenso de aves silvestres chamou a atenção de policiais militares ambientais e levou à descoberta de um cativeiro ilegal com 41 pássaros nativos na manhã de quarta-feira (22), em Votuporanga, no interior de São Paulo.
A ação foi realizada por equipes do 4º Batalhão de Polícia Militar Ambiental durante patrulhamento das operações Impacto e São Paulo Sem Fogo. Enquanto seguiam em direção à área rural, no sentido do Rio São José dos Dourados, os policiais perceberam um grande número de cantos provenientes de uma residência localizada no bairro Colinas e decidiram realizar a fiscalização.
Após autorização do morador para ingressar no imóvel, os policiais encontraram 13 coleirinhos-papa-capim (Sporophila caerulescens) e 28 canários-da-terra (Sicalis flaveola) mantidos em gaiolas de madeira e arame, sem anilhas de identificação ou autorização do órgão ambiental competente. Durante a vistoria, também foram apreendidos quatro alçapões de madeira, equipamentos utilizados para a captura de aves silvestres.
Questionado pelos policiais, o responsável informou que não possuía licença para manter os animais em cativeiro.
Diante da irregularidade, a Polícia Militar Ambiental lavrou um Auto de Infração Ambiental e aplicou multa simples de R$ 20.500 por manter espécimes da fauna silvestre nativa em cativeiro sem autorização.
Além da infração administrativa, a conduta configura, em tese, crime ambiental previsto no artigo 29, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 9.605/1998, que trata dos crimes contra a fauna.
A ocorrência foi apresentada na Central de Flagrantes de Votuporanga, onde a Polícia Civil registrou boletim de ocorrência para apuração dos fatos.
As aves passaram por perícia da Polícia Científica e foram avaliadas por um médico-veterinário, que constatou comportamento bravio e condições para o retorno ao ambiente natural. Após a conclusão dos procedimentos técnicos, todos os animais foram soltos em uma área de mata ciliar do Córrego Marinheirinho.
Em nota, a Polícia Militar Ambiental ressaltou que a captura e a manutenção irregular de animais silvestres representam uma ameaça à conservação da biodiversidade brasileira e configuram crime ambiental, sujeito às sanções penais e administrativas previstas na legislação.