A Prefeitura de São José do Rio Preto abriu um processo de licitação estimado em R$ 9 milhões para a contratação de um novo sistema de fiscalização eletrônica no trânsito da cidade. O valor e a renovação do contrato de radares geraram debate nas redes sociais nos últimos dias, o que levou o secretário de Trânsito, Ederson Pinha, a esclarecer os detalhes em entrevista ao Diário do Rodrigo Lima.
Segundo o secretário, o novo processo não representa aumento da fiscalização, mas sim a substituição de um contrato antigo que está prestes a vencer.
“O contrato atual completa cinco anos agora em abril e, por obrigação legal, não pode mais ser renovado. Por isso precisamos fazer um novo processo licitatório”, afirmou.
Mesmo número de radares
Uma das principais críticas que circularam nas redes sociais é a de que o novo contrato ampliaria a quantidade de radares na cidade. Pinha negou essa informação.
De acordo com ele, a referência a 122 equipamentos divulgada por alguns veículos de imprensa diz respeito, na verdade, ao número de faixas de rolamento monitoradas, e não à instalação de novos aparelhos.
“Não está sendo aumentado nenhum radar medidor de velocidade. Isso é mentira. Quando falam em 122 equipamentos, na realidade são 122 faixas de rolagem que serão atendidas, exatamente o número que temos hoje”, disse.
A única mudança prevista é um aumento no número de dispositivos que registram avanço de sinal vermelho.
Atualmente, o município possui 12 equipamentos desse tipo, número que deve passar para cerca de 20 ou 21 dispositivos, dependendo da configuração das faixas monitoradas.
Segundo o secretário, a medida tem relação direta com a segurança no trânsito.
“Infelizmente a gente vê diariamente pessoas avançando o sinal vermelho. Não só motociclistas, mas veículos de quatro rodas também. Esses equipamentos serão instalados em locais onde já existe histórico ou risco de acidentes”, explicou.
Tecnologia mais moderna
Outro ponto destacado pelo secretário é que o novo contrato prevê modernização tecnológica do sistema de fiscalização.
O modelo atual, segundo ele, utiliza equipamentos e métodos considerados ultrapassados.
“É um contrato mais moderno, com novas funcionalidades. Hoje, por exemplo, quando precisamos fazer medição volumétrica de veículos, temos uma equipe de oito funcionários para isso. Com a nova tecnologia, será possível realizar esse monitoramento com um veículo equipado com tecnologia embarcada”, afirmou.
O novo sistema também deve contar com banco de dados mais robusto, relatórios mais eficientes e ferramentas modernas de monitoramento do fluxo viário.
Promessa de acabar com “indústria da multa”
Durante a entrevista, Pinha também comentou a promessa do prefeito Coronel Fábio Cândido de combater a chamada “indústria da multa” no trânsito da cidade.
Segundo ele, a orientação da gestão municipal é revisar pontos considerados inadequados ou excessivamente punitivos.
“Por determinação do prefeito, estamos remanejando radares considerados predatórios. Tínhamos, por exemplo, um radar de 20 km/h no calçadão. Era muito fácil a pessoa passar ali a 30 km/h, principalmente à noite, e isso gerava suspensão da carteira. Esse radar foi retirado e levado para um local onde realmente há necessidade”, disse.
Ele reforçou que o objetivo da fiscalização eletrônica não é arrecadar com multas, mas sim promover segurança viária.
“O radar não existe para fazer multa. O princípio basilar dele é a educação para o trânsito e a segurança viária. Todos os radares são identificados e os pontos são divulgados. O problema muitas vezes é a imprudência e o desrespeito às regras”, afirmou.
Valor ainda pode cair
O valor estimado de R$ 9 milhões corresponde ao teto previsto no processo licitatório. Segundo Pinha, o custo final do contrato pode ser menor após a concorrência entre as empresas.
“Esse é o valor máximo baseado em orçamentos. A gente acredita que na licitação esse valor vai cair. Além disso, com a tecnologia nova, teremos economia com mão de obra e mais eficiência na gestão do trânsito”, explicou.
Para o secretário, a modernização do sistema deve trazer mais eficiência operacional e maior capacidade de planejamento do trânsito urbano, sem aumento do número de radares.