A crise envolvendo denúncias de supostas irregularidades na rede pública de saúde de Rio Preto ganhou novos contornos nesta segunda-feira, 21, com a divulgação de trechos do relatório de uma sindicância aberta pelo governo do Coronel Fábio Candido O documento, segundo o secretário de Saúde Rubem Bottas, aponta indícios de fraudes no registro de ponto por parte de médicos que atuam em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade, além da possível atuação de uma pessoa sem habilitação dentro das unidades, além da chamada “Operação Tartaruga”, em que profissionais teriam supostamente reduzido intencionalmente o ritmo de atendimento à população.
O conteúdo da sindicância repercutiu nacionalmente após a exibição de imagens de médicos registrando o ponto e, supostamente, se ausentando do plantão. Imagens da médicas foram expostas nas imagens. Ao comentar o caso em entrevistas nesta segunda-feira, Rubem Botas afirmou que as investigações foram iniciadas ainda na transição de governo, em dezembro do ano passado, e tiveram como objetivo “esclarecer o que era verdade ou não nas denúncias recebidas”. O Diário do Rodrigo Lima, em fevereiro deste ano, havia pedido cópia do relatório e foi informado que os documentos , vídeos e fotografias eram sigilosos.
O secretário destacou que, nos primeiros dias da atual administração, foram adotadas medidas para modernizar o controle de frequência, como o uso de ponto digital com reconhecimento facial e o cancelamento do sistema antigo de cartões. De acordo com Bottas, a sindicância revelou indícios de que médicos teriam batido ponto uns pelos outros, além de deixarem o plantão para realizar atendimentos em clínicas particulares ou até mesmo fora da cidade.
“Demonstrou também indícios fortes de que realmente houve a chamada ‘Operação Tartaruga’, onde houve, de forma deliberada, uma organização de alguns médicos para que atendessem a população de forma mais lenta”, disse Bottas, ao mencionar que esse comportamento teria sido observado logo no início de janeiro, em meio à epidemia de dengue que assolou o município.
O secretário informou ainda que uma pessoa sem vínculo oficial com a administração pública teria sido vista dentro das unidades, possivelmente com a autorização de uma servidora, e que há suspeita de prática de exercício ilegal da medicina. Os dados e imagens, segundo ele, foram coletados principalmente nas UPAs Norte e Tangará, com registros dos últimos meses de 2024. Dos 22 nomes inicialmente investigados, 15 foram mencionados na versão final da sindicância, sendo três servidores estatutários e os demais vinculados ao convênio com a Funfarme.
Apesar da gravidade das acusações, Botas ressaltou que todos os profissionais citados terão direito ao contraditório e à ampla defesa. Segundo ele, as conclusões da sindicância foram encaminhadas à Funfarme e poderão também ser remetidas ao Ministério Público, Polícia Civil e Conselho Regional de Medicina (CRM), dependendo da avaliação da administração.
“Nós não desejamos prejudicar nenhum bom profissional. Muito pelo contrário. O bom profissional está do lado da população e será apoiado pela administração. E o mau profissional, infelizmente, não deverá seguir com as práticas, porque a administração vai tomar medidas”, concluiu Botas, ao assegurar que o objetivo do governo é separar “o bom do mau profissional” e tranquilizar a população quanto ao compromisso com a melhoria da saúde pública.
Sindicato reage com indignação
As declarações do secretário de Saúde e a ampla divulgação das imagens de médicos registrando o ponto motivaram uma dura resposta da presidente do Sindicato dos Médicos de Rio Preto, Merabe Muniz. Em vídeo publicado nas redes sociais, Merabe acusa a Prefeitura de promover um “linchamento público” dos profissionais de saúde sem garantir o devido processo legal e o direito à ampla defesa.
Ela critica o que considera uma cobertura parcial da imprensa e o uso do relatório da sindicância como instrumento político para “mascarar” outras intenções do governo, como o avanço de um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a saúde, que deve ser avaliado na Câmara. A proposta deve ser lida durante a sessão desta terça-feira, 22.
“A reportagem (da imprensa) é unilateral. A Secretaria de Saúde expõe apenas seu lado e o jornal dá continuidade a isso sem dar ao sindicato o direito de apresentar o outro lado da história. Direito esse que é lei. Mas, infelizmente, a lei não vem sendo respeitada nem pelo jornal, muito menos pela Prefeitura”, afirmou.
Merabe relatou ainda que os médicos não foram sequer formalmente comunicados sobre a abertura da sindicância e que os advogados não tiveram acesso aos documentos e imagens antes da sua divulgação à imprensa. Para ela, essa conduta viola princípios básicos garantidos pela Constituição Federal.
“Eles foram condenados tanto pela mídia quanto pela população, graças ao formato de exposição que essa gestão fez. O documento enviado à Funfarme já pede o imediato desligamento do convênio com os médicos citados, sem possibilidade de avaliação individual. Isso é ampla defesa?”, questionou a presidente do sindicato.
Em tom indignado, Merabe afirmou que os profissionais atingidos pelas denúncias eram justamente os mais comprometidos com o serviço público. “Profissionais que tocavam uma enfermaria com 20 pacientes sozinhos, que atuavam na emergência, cuidavam dos casos graves. Não tiveram o menor pudor em prejudicar tais profissionais, apenas e exclusivamente para gerar uma cortina de fumaça”, afirmou.
Segundo a representante sindical, há um clima de medo entre os trabalhadores da saúde, incluindo não apenas médicos, mas também enfermeiros e técnicos de enfermagem. “Eles estão amedrontados e decepcionados com a tamanha injustiça. A gestão quer queimar os profissionais. Hoje são os médicos, amanhã pode ser o professor, o catador de lixo, o cozinheiro.”
Ela também associou a divulgação das denúncias à tentativa da administração de aprovar o projeto da PPP. “Tentou terceirizar as UPAs. Quando viu que não teve apoio, voltou com um nomezinho mais bonitinho para terceirizar e vender a cidade inteira.”
Embate deve continuar
O embate entre a Secretaria de Saúde e o Sindicato dos Médicos promete continuar nos próximos dias. Enquanto a Prefeitura afirma ter conduzido a apuração com isenção e aponta que apenas uma minoria dos profissionais teria adotado condutas irregulares, o sindicato contesta o processo e acusa a gestão municipal de promover uma caça às bruxas.
O relatório final da sindicância já foi entregue à Funfarme, responsável pelo convênio com parte dos médicos investigados, e deverá servir de base para medidas administrativas, além de possíveis representações ao Ministério Público e outras entidades de controle.
Em meio ao embate, o que se vê é um cenário de tensão nas unidades de saúde e entre os próprios profissionais, que agora aguardam os desdobramentos legais e administrativos do caso – enquanto enfrentam o peso da exposição pública e a instabilidade provocada por acusações que, até o momento, ainda não foram submetidas ao crivo do Judiciário.