STJ determina que crianças abrigadas há mais de cinco anos sejam colocadas em família substituta
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o início imediato do processo para colocação, em família substituta,
Decisão
Policiais rodoviários federais são presos a pedido do MPF por aplicarem “câmara de gás” durante abordagem em Sergipe
O MPF denunciou por abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e
TJ derruba liminar que veta instalação de escola cívico-militar em Rio Preto
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu efeito suspensivo e derrubou liminar concedida pela 14.ª Vara da Fazenda