O MPF denunciou por abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas, os três policiais rodoviários federais que participaram da abordagem e morte de Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos. Os fatos ocorreram em 25 de maio, no município de Umbaúba (SE).
Santos morreu após ser abordado e colocado em porta-malas de viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), De acordo com o Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe, Genivaldo morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.
Atendendo a pedido do MPF, a Justiça também decretou a prisão preventiva dos envolvidos por causa de risco à ordem pública após as investigações policiais comprovarem a gravidade da conduta dos agentes. Além disso, dois dos denunciados se envolveram em outra abordagem violenta dois dias antes do crime que vitimou Genivaldo de Jesus.
Os três agentes foram presos na sexta-feira, 14 de outubro, e se encontram detidos no Presídio Militar do Estado de Sergipe.
Conforme destacou a denúncia, Genivaldo foi submetido a “intenso sofrimento físico e mental, como forma de puni-lo, devido à atitude questionadora da vítima quanto ao procedimento de abordagem adotado pelos denunciados, inclusive a prisão ilegal que estes buscaram lhe impor com base em inexistentes crimes de desobediência e de resistência”.
Além das penas previstas em caso de condenação, o MPF também pede que seja determinada a perda dos cargos públicos dos agentes e que a Justiça Federal fixe uma indenização de reparação por danos morais aos familiares da vítima.