A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (7), anular um relatório técnico elaborado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (14), anular a condenação de Francisco Mairlon Barros
Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que sustou a sanção de suspensão dos direitos políticos a quem
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus e restabeleceu o mandato do prefeito de Guapiaçu Jean Vetorasso, que