Branco é condenado por incitação à homofobia em postagem nas redes sociais; defesa contesta decisão e aguarda intimação
A Justiça Federal condenou Anderson Branco, vereador e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de São José do
Decisão
STJ mantém multa contra casal que não vacinou filha contra a covid-19
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da justiça do Paraná que multou em três salários mínimos
STJ rejeita tese do ‘racismo reverso’ de pessoas negras contra brancas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) que o crime de injúria racial deve
STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) registra neste sábado (16) cinco votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho.
Cúpula do Republicanos decide manter apoio à pré-candidatura de Itamar em Rio Preto
O presidente do Republicanos de Rio Preto, Diego Polachini, anunciou que a legenda seguirá no palanque do pré-candidato a prefeito
Saldos do FGTS devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice da inflação, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo