No episódio especial do Podcast Diário do Rodrigo Lima em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de março, a promotora de Justiça Heloisa Gaspar Martins Tavares fez um alerta contundente sobre a violência contra a mulher, detalhou os mecanismos de proteção existentes em São José do Rio Preto e defendeu uma mudança cultural profunda como caminho definitivo para enfrentar a desigualdade de gênero.
Reconhecida pela atuação na defesa dos direitos das mulheres, Heloisa apresentou um diagnóstico direto sobre o problema: a violência doméstica não começa, na maioria das vezes, com agressões físicas, mas com sinais silenciosos de controle, desvalorização e restrição da autonomia feminina. Ao longo da entrevista, a promotora explicou como esses comportamentos se estruturam, quais são os instrumentos disponíveis para proteção das vítimas e por que a rede de enfrentamento precisa ser fortalecida com mais investimento público, acolhimento e conscientização social.
A fala da promotora colocou em evidência uma das questões centrais do debate contemporâneo sobre violência de gênero: a agressão é sustentada por bases culturais históricas, ainda profundamente enraizadas na sociedade. Segundo ela, dois pilares ajudam a compreender a dinâmica dos relacionamentos abusivos: o ciúme, traduzido na tentativa de monitorar redes sociais, rotinas e contatos da mulher, e a insubordinação, marcada pela ideia de que o homem teria autoridade sobre a vida, as escolhas e até o corpo da parceira.
Esse padrão, explicou Heloisa, faz com que muitas vítimas demorem a reconhecer a violência. Em diversos casos, o abuso surge primeiro na forma de cobranças excessivas, proibições, vigilância, humilhações e isolamento. Só depois a escalada pode chegar à agressão verbal, psicológica, patrimonial, moral e física.
A promotora também chamou atenção para o chamado ciclo da violência doméstica, um dos mecanismos mais perversos na manutenção de relações abusivas. Ela detalhou que esse processo costuma ocorrer em três etapas. A primeira é a fase da tensão, em que o agressor passa a agir com irritação, hostilidade e controle crescente. Em seguida vem a agressão efetiva, quando a violência explode de maneira mais clara. Depois, instala-se a chamada fase de lua de mel, em que o agressor demonstra arrependimento, promete mudança e adota temporariamente um comportamento mais ameno.
É justamente nessa terceira fase, segundo a promotora, que muitas mulheres acabam permanecendo no relacionamento, alimentadas pela expectativa de transformação do companheiro. No entanto, sem mudança real de padrão, o ciclo tende a se repetir com intensidade maior. Por isso, Heloisa fez um alerta firme sobre o perigo da “segunda chance” quando ela não vem acompanhada de reestruturação profunda de comportamento e responsabilização efetiva.
Durante a entrevista, a promotora destacou que São José do Rio Preto possui uma rede de apoio mais estruturada do que a observada em muitas cidades menores, o que ajuda a ampliar a proteção e o monitoramento dos casos. Entre os órgãos e serviços mencionados estão a Secretaria da Mulher, a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal, além do próprio sistema de Justiça, que atua na concessão e fiscalização das medidas protetivas.
Na avaliação da promotora, essa integração faz diferença concreta na vida das vítimas. Em municípios que não contam com uma rede organizada, o risco tende a ser maior, seja pela ausência de suporte técnico, seja pela dificuldade de acompanhamento contínuo das mulheres ameaçadas.
Outro ponto de destaque foi o papel da tecnologia no atendimento emergencial. Heloisa explicou o funcionamento do Botão Mulher Segura, aplicativo voltado a mulheres que já possuem medida protetiva. Ao ser acionado, o sistema identifica a localização da vítima em tempo real por georreferenciamento e inicia automaticamente uma gravação ambiental, recurso que pode servir como prova em eventual flagrante.
A ferramenta permite resposta rápida das forças de segurança e dá efetividade à proteção judicial, evitando que a medida protetiva fique restrita ao papel. A promotora também ressaltou a importância do uso de aplicativos semelhantes como forma de garantir socorro imediato em situações de risco.
No campo jurídico, Heloisa enfatizou que a medida protetiva é hoje uma das ferramentas mais importantes no combate à violência contra a mulher e na prevenção do feminicídio. Segundo ela, na vara em que atua, são solicitadas entre 15 e 20 medidas protetivas por dia, número que revela a dimensão do problema e a demanda crescente por atuação do Estado.
A promotora observou ainda que a Lei Maria da Penha representou um avanço decisivo ao não exigir prova material imediata para a concessão da proteção. Em casos de coerência e verossimilhança, a palavra da vítima é suficiente para que o Estado intervenha de forma preventiva. Para Heloisa, esse ponto é essencial, porque a violência doméstica frequentemente ocorre longe de testemunhas e dentro de ambientes privados, o que tornaria inviável exigir das mulheres um nível de prova impossível de ser apresentado no momento inicial.
Além da resposta repressiva, a entrevista também abordou estratégias de prevenção e reabilitação. Entre elas, a promotora destacou as oficinas reflexivas para agressores, voltadas a homens envolvidos em casos de violência doméstica. Nesses encontros, são trabalhados temas como masculinidade, comunicação não violenta, responsabilidade emocional e gestão de conflitos.
Segundo Heloisa, a proposta dessas oficinas é atacar a raiz do comportamento agressivo, promovendo uma mudança interna capaz de evitar novas ocorrências. A participação, conforme relatado, pode ser obrigatória em determinados casos, e o descumprimento da determinação judicial pode ter consequências penais. A promotora afirmou que há relatos de homens que reconhecem nessas oficinas um ponto de inflexão em suas vidas e relações familiares, o que mostra o potencial preventivo dessa política.
A entrevista também deu espaço a uma iniciativa recente e considerada estratégica: o NAVV (Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência), coordenado pela própria promotora. O núcleo foi apresentado como um serviço com foco no acolhimento psicológico e jurídico das vítimas de crimes violentos, sejam eles urbanos ou domésticos.
Mais do que encaminhar pessoas para a rede, o NAVV busca acompanhar cada caso de maneira humanizada. A vítima passa por avaliação psicológica, tem suas necessidades mapeadas e pode receber apoio terapêutico de curto prazo ou ser direcionada para parceiros da rede quando há necessidade de cuidado continuado. O diferencial, segundo Heloisa, é que o atendimento parte da ideia de que a vítima deve ser tratada como sujeito de direitos, e não apenas como elemento probatório dentro de um processo judicial.
Esse suporte também alcança as chamadas vítimas indiretas, como familiares de mulheres assassinadas em feminicídios ou de pessoas mortas em crimes violentos. Nesses casos, o núcleo presta auxílio em questões emocionais, documentais e de orientação prática, ajudando parentes a enfrentar o trauma e reorganizar a vida após a violência.
Apesar dos avanços, a promotora apontou lacunas importantes na estrutura de acolhimento. Uma das principais reivindicações é a criação de uma Casa de Passagem em Rio Preto. Ela diferenciou esse modelo da Casa Abrigo, destinada a situações de maior gravidade e com regras rígidas de proteção e sigilo. A Casa de Passagem, por outro lado, seria um espaço temporário para mulheres que não precisam de isolamento total, mas que necessitam de moradia provisória até conseguirem reconstruir a própria autonomia.
Na prática, a ausência dessa política pública dificulta que muitas mulheres rompam definitivamente com o agressor, sobretudo quando não têm para onde ir ou dependem financeiramente do parceiro. Para Heloisa, investir nesse tipo de estrutura é decisivo para impedir recaídas e fortalecer a independência das vítimas.
A promotora ainda abordou a permanência do machismo estrutural em diferentes espaços sociais, inclusive institucionais. Ela relatou ter enfrentado situações de discriminação de gênero durante sua trajetória profissional, o que, na avaliação dela, demonstra que a desigualdade não atinge apenas mulheres em relações abusivas, mas perpassa ambientes de poder, trabalho e representação.
Nesse contexto, Heloisa também chamou atenção para a baixa presença feminina na política local. A sub-representação das mulheres nos espaços de decisão, segundo ela, compromete o avanço de pautas essenciais ligadas à proteção, acolhimento e igualdade de direitos.
Ao longo da conversa, a promotora reforçou ainda uma mensagem de orientação prática às mulheres: o pedido de ajuda deve ser feito nos primeiros sinais de controle e violência, e não apenas quando a situação já chegou ao extremo. O reconhecimento precoce dos sintomas de um relacionamento abusivo pode evitar a escalada da agressão e salvar vidas.
Entre os principais sinais citados estão o monitoramento constante, exigência de senhas, ciúme excessivo, limitação de amizades, cobranças sobre roupas e rotina, chantagem emocional, ameaças e tentativas de isolar a mulher da família e da rede de apoio. Na avaliação da promotora, esses comportamentos não podem ser romantizados nem tratados como demonstrações de amor.
A entrevista especial no Podcast Diário do Rodrigo Lima terminou com uma reflexão que sintetiza a linha central da fala da promotora: o objetivo final da sociedade não deveria ser apenas ampliar mecanismos de proteção, mas construir uma cultura em que eles se tornem, um dia, desnecessários. Para Heloisa, a verdadeira solução está no respeito absoluto à autonomia feminina, no reconhecimento da igualdade de direitos e na recusa de qualquer modelo de relação baseado em posse, medo e submissão.
Ao destacar a importância da sororidade, do acolhimento institucional e da ação do Estado, o episódio especial do podcast amplia o debate público sobre um dos temas mais urgentes da atualidade. Em pleno 8 de março, a mensagem que fica é clara: “combater a violência contra a mulher exige leis, estrutura, tecnologia e políticas públicas, mas exige, sobretudo, transformação cultural, escuta e compromisso coletivo|”.