Força-tarefa formada pelo Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, a Prefeitura de Rio Preto e comerciantes debateram na manhã desta quinta-feira, 27, a crise envolvendo os moradores em situação de rua na cidade. O Diário do Rodrigo Lima acompanhou o encontro de maneira exclusiva.
O juiz da Infância e Juventude, Evandro Pelarin, vai conduzir a discussão para o enfretamento do problema no município. Edinho disse que o assunto é “complexo”, mas que o desenvolvimento de políticas públicas deve ser feita de maneira coordenada. “Vai buscar algumas medidas que podem mitigar e se consolidando a fim de se tornar políticas púbicas na tratativa no que diz respeito as pessoas de rua”, afirmou Edinho ao dizer que na cidade não há crianças nas ruas, mas pessoas adultas.
De acordo com Pelarin, a atuação da Vara da Infância, será elaborar um protocolo de ação para abordagem de “maneira humana”, principalmente, das pessoas com dependência química. “Estamos dando passos firmes no sentindo do enfrentamento racional e humano desta questão muito problemática”, afirmou o magistrado.
O defensor público Júlio Tanone apresentou programa para o pagamento de aluguel social – de até R$ 400 – para as pessoas que desejarem se mudar para um imóvel. Projeto semelhante implantando em Franca, que será visitada em breve pela secretária de Assistência Social, Helena Marangoni. Tanone defendeu ainda que as pessoas que moram na rua sejam ouvidas. “Eu nunca dormi na rua”, disse o defensor público.
Helena promete aumentar as abordagens sociais nas ruas do município a partir do mês de agosto. Uma das alterações já prevista é impedir a distribuição de alimentação em avenidas de Rio Preto, sendo que tudo será feito no novo Centro Pop, localizado no fundo da antiga sede do Palestra Esporte Clube.
O vereador Julio Donizete fez graves denúncias diante das autoridades. Ele afirmou que tomou conhecimento de que pessoas em situação de rua vendem marmitas por até R$ 2 na região central da cidade para taxistas e mototaxistas com o objetivo de comprar drogas. Ele afirma no vídeo abaixo que já ouviu reclamação de pessoas de que ao mexer no assunto, o “esquema” da compra de quentinhas a pequenos preços deve acabar. (Veja o que disse o vereador no vídeo abaixo).
O promotores de Justiça Carlos Romani, Cláudio Santos de Moraes e André Luís de Souza também comentaram o assunto. Romani, por exemplo, citou a importância de não “exportar” pessoas em situação de vulnerabilidade para outros municípios.
Entre as propostas sugeridas no encontro estão a intensificação das abordagens de dependentes químicos com amparo na lei de drogas, presença mais ostensiva das polícias no calçadão, contatos com entidades para a regulamentação da distribuição de marmitas, evitando a distribuição sem controle e o desperdício, além de diminuir a geração de lixo nas praças centrais.
O Frei Francisco, da Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus, pediu ao prefeito de Rio Preto a criação de um espaço 24 horas que pudesse receber as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Ele pediu até a criação de um hospital de campanha para a realização dos atendimentos das pessoas, que chegam para receber algum auxílio sempre com algum machucado. “Uma pessoa acabou o período de internação da Santa Casa, saiu do hospital e estava com o ferimento infeccionado”.
Além de Evandro Pelarin, estiveram presentes os promotores públicos Carlos Romani, André Luiz de Souza e Cláudio Moraes, o defensor público Julio Tanone, os secretários Zeca Moreira (Gabinete), Jair Moretti (Governo), Helena Marangoni (Assistência Social), Jorge Luís de Souza (Desenvolvimento Econômico), Amaury Hernandes (Trânsito), Maria Cristina de Godoi (Mulher), Adriana Romano (Trabalho), Rodrigo Juliano (Emurb), Katia Penteado (Meio Ambiente), Victor Cornachione (GCM) e Mário Soler (Comunicação), Marcelo Zola (Albergue Noturno), Frei Francisco Belotti (Casa do Cireneu), vereador Julio Donizete, representantes do comércio central liderados por João Passos e Laura Prado, assessoria jurídica do Sincomercio, Marcelo Gomes Miguel, e representando a comissão dos direitos humanos da OAB Rio Preto, Daiana Guimarães Pessoa.
Assista ao vídeo com a cobertura exclusiva do encontro:
O Frei é o que tem mais humanização e racionalidade. A Prefeitura deveria viabilizar o local, aportes financeiros para a manutenção, etc.