Operação é realizada após vistorias e pode depender de autorização judicial; ação no Solo Sagrado mobiliza Vigilância Ambiental, Serviços Gerais e Guarda Civil Municipal
A Prefeitura de São José do Rio Preto realizou a limpeza de duas residências com acúmulo de resíduos e tem outros cerca de 20 imóveis que ainda necessitam de intervenções semelhantes no município.
Nesta quarta-feira (11), uma das operações foi programada para uma residência no bairro Solo Sagrado, na região norte da cidade. A ação foi determinada por meio de liminar judicial, após vistoria que identificou a necessidade de retirada dos materiais acumulados no local.
Segundo a administração municipal, a operação envolve equipes da Vigilância Ambiental, da Secretaria de Serviços Gerais e da Procuradoria-Geral do Município (PGM). A Guarda Civil Municipal (GCM) também participa para acompanhar a intervenção, já que o imóvel é habitado.
A necessidade de recorrer à Justiça está relacionada à proteção do direito à moradia e à inviolabilidade do domicílio. Em situações nas quais não há autorização do responsável pelo imóvel, o poder público pode precisar de uma decisão judicial para realizar a entrada e a retirada dos resíduos.
Riscos à saúde pública
O acúmulo excessivo de lixo, entulho e outros materiais em imóveis residenciais preocupa as autoridades sanitárias por criar condições favoráveis à presença de animais e insetos que podem representar riscos à população.
Entre os principais problemas estão a proliferação de escorpiões, baratas, roedores e mosquitos, incluindo o Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
Além dos riscos sanitários, o armazenamento desordenado de materiais pode comprometer a circulação dentro das residências, dificultar o acesso de equipes de emergência e, dependendo das condições, aumentar o risco de incêndios.
Os efeitos podem ultrapassar os limites do imóvel e atingir residências vizinhas, especialmente em áreas de maior concentração urbana.
Outros 20 imóveis precisam de limpeza
Além das duas casas já atendidas, há cerca de 20 imóveis que ainda necessitam de ações de limpeza em São José do Rio Preto.
As intervenções exigem avaliação individualizada, uma vez que envolvem propriedades particulares e, em determinados casos, residências habitadas.
A retirada compulsória dos materiais depende do cumprimento dos procedimentos legais aplicáveis a cada situação.
A Prefeitura não informou, no comunicado divulgado à imprensa, o volume de resíduos previsto para retirada no imóvel do Solo Sagrado nem o cronograma para atendimento das demais residências.
Também não foram detalhados os critérios de prioridade para as próximas operações.
A situação evidencia um desafio para a administração municipal: conciliar as medidas de proteção à saúde coletiva com os direitos dos moradores e a necessidade de acompanhamento de situações de acúmulo excessivo de objetos e resíduos.
Especialistas em saúde pública recomendam que casos recorrentes sejam avaliados de maneira integrada, com participação das áreas de vigilância sanitária, assistência social e, quando necessário, saúde mental.
A limpeza dos imóveis pode eliminar riscos imediatos, mas o acompanhamento posterior é importante para evitar que o acúmulo de materiais volte a ocorrer.