O Ministério Público de São Paulo abriu procedimento para apurar o caso envolvendo um empresário de São José do Rio Preto acusado de pintar o cabelo, a barba e parte do rosto de um idoso de 83 anos em situação de rua. O episódio, gravado e divulgado nas redes sociais, provocou forte repercussão e mobilizou autoridades municipais e órgãos de proteção social.
Em entrevista exclusiva ao Diário do Rodrigo Lima, o promotor de Justiça Sérgio Clementino afirmou que recebeu informações preliminares da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e determinou o encaminhamento de um relatório detalhado para análise do Ministério Público.
Segundo o promotor, a situação ultrapassa os limites de uma suposta brincadeira e pode configurar violação de direitos fundamentais previstos no Estatuto do Idoso.
“Situações como essa não podem acontecer. É algo que ofende claramente a dignidade humana e exige providências para que não volte a ocorrer”, afirmou Clementino.
De acordo com informações divulgadas até o momento, o empresário teria oferecido R$ 50 ao idoso para que ele aceitasse ter os cabelos, a barba e o rosto pintados de vermelho. As imagens foram posteriormente compartilhadas nas redes sociais, ampliando a exposição pública da vítima.
Para o Ministério Público, a combinação entre vulnerabilidade social, idade avançada e divulgação do episódio pode caracterizar circunstâncias agravantes na análise do caso.
“Estamos falando de uma pessoa com mais de 80 anos, em situação de rua, submetida a uma situação constrangedora e exposta publicamente. É preciso apurar todos os detalhes e verificar quais medidas cabíveis podem ser adotadas”, disse o promotor.
Além da esfera cível, que pode envolver eventual reparação por danos morais, o caso também poderá ser analisado sob o aspecto criminal, especialmente em relação às garantias previstas pelo Estatuto do Idoso.
Secretaria divulga nota de repúdio
Poucas horas após a repercussão do caso, a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Lana Braga, divulgou uma nota oficial de repúdio classificando o episódio como incompatível com os princípios de respeito e proteção à população vulnerável.
No comunicado, a pasta informou que o idoso, identificado como João Batista, de 83 anos, já é acompanhado há anos pela rede socioassistencial do município.
“A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social manifesta seu mais profundo repúdio ao episódio envolvendo o senhor João Batista, de 83 anos, pessoa idosa em situação de rua e acompanhada há anos pela rede socioassistencial do município”, afirma a nota.
O texto ressalta que nenhuma pessoa deve ser submetida ao ridículo, à humilhação ou ao constrangimento em razão de sua condição social.
“Quando isso acontece com uma pessoa idosa e em situação de vulnerabilidade, a gravidade é ainda maior”, destaca a secretaria.
A pasta também reafirmou solidariedade ao idoso e compromisso com a defesa dos direitos das pessoas em situação de rua.
“Respeito, dignidade e humanidade não são favores: são direitos de todos”, conclui a nota.
Investigação deve avançar nos próximos dias
O relatório elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Social deverá subsidiar os primeiros atos da investigação. O Ministério Público pretende reunir imagens, depoimentos e demais elementos para esclarecer as circunstâncias do episódio e definir eventual responsabilização dos envolvidos.
O caso reacendeu o debate sobre os limites da exposição de pessoas em situação de vulnerabilidade nas redes sociais e sobre a necessidade de proteção especial garantida pelo Estatuto do Idoso.
Enquanto a investigação avança, autoridades municipais e representantes da rede de assistência social defendem que situações envolvendo pessoas vulneráveis sejam tratadas sob a ótica da proteção de direitos e do respeito à dignidade humana, e não como entretenimento ou conteúdo para divulgação pública.