Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram, nesta terça-feira (2), a criação de 329 cargos para concurso público. A decisão ocorreu durante a 31ª Sessão Ordinária de 2025 e foi viabilizada por três projetos de lei complementar do Executivo votados em regime de urgência especial.
A maior parte das vagas será destinada à educação e à área administrativa: são 100 cargos de professores de ensino básico (PEB-1) e 96 agentes administrativos. Também foram aprovados 27 postos de médicos plantonistas clínicos e cinco de médicos plantonistas pediátricos, além de funções técnicas e de fiscalização, como 19 agentes fiscais de posturas, seis auditores fiscais, seis engenheiros civis, oito agentes de trânsito, 16 técnicos em enfermagem e profissionais de diferentes áreas de saúde e infraestrutura.
A lista aprovada contempla ainda cargos de educadores sociais, engenheiros de trânsito, arquitetos, nutricionistas, fisioterapeutas, bibliotecários, museólogos, cirurgião-dentista, engenheiros especializados, farmacêutico e médico veterinário, entre outros. Segundo a Câmara, os postos serão preenchidos por concurso público a ser realizado nos próximos meses.
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram dois projetos de lei complementar que mexem diretamente com a Guarda Civil Municipal e os servidores públicos. Um deles cria a Diária Especial por Jornada Extraordinária (Dejem), que permitirá aos guardas receberem até R$ 5 mil mensais por horas extras em dias de folga. Outro altera o Estatuto dos Servidores para liberar a venda de 30 dias de licença-prêmio sem prejuízo dos outros 30 já previstos.
Também passaram pela análise dos parlamentares projetos de vereadores sobre pessoas em situação de rua. Propostas de Bruno Moura (PRD) proíbem acampamentos e permanência em locais públicos e criam um programa de retorno assistido de moradores de rua a suas cidades de origem.
Outras iniciativas incluíram a inserção do FestAxé no calendário oficial do município (de autoria de João Paulo Rillo, Psol), a criação do “Dia da Mãe Atípica” (Renato Pupo, Avante), a instituição do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC) e a extensão da meia-entrada a professores da rede pública e privada (Márcia Caldas, PL).
Durante a sessão houve bate-boca entre vereadores, como ocorreu entre Jorge Menezes (PSD) e Alexandre Montenegro (PL) – clique aqui para assistir ao vídeo.
Duas sessões extraordinárias foram convocadas para quinta-feira (4), às 9h e às 10h, para dar prosseguimento às votações.
Na tribuna livre, representantes de casas de matriz africana e do Conselho Regional de Educação Física usaram o espaço para defender a inclusão do FestAxé no calendário municipal e discutir a valorização dos profissionais da área
Confira abaixo a relação de todos os cargos que serão criados pelos vereadores:
100 professores de ensino básico (PEB-1)
96 agentes administrativos
27 médicos plantonistas clínicos
5 médicos plantonistas pediátricos
19 agentes fiscais de posturas
6 auditores fiscais tributários
6 engenheiros civis
8 agentes de trânsito
11 educadores sociais
16 técnicos em enfermagem
2 técnicos eletricistas
5 profissionais de educação física
2 nutricionistas
3 fisioterapeutas
6 enfermeiros
2 arquitetos
2 engenheiros de trânsito
2 bibliotecários
2 museólogos
1 biólogo
1 cirurgião dentista
1 engenheiro agrimensor
1 engenheiro ambiental sanitarista
1 engenheiro de segurança do trabalho
1 engenheiro eletricista
1 farmacêutico
1 médico veterinário
1 técnico em patologia clínica