Uma briga entre duas mulheres terminou em destruição, pânico e correria na manhã desta sexta-feira (20), no bairro Caic, em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. O incêndio, provocado após uma discussão entre o casal, destruiu completamente o apartamento onde elas moravam e causou danos severos a pelo menos outros dois imóveis do edifício.
Segundo relatos de testemunhas ouvidas pela reportagem, a confusão começou após uma discussão acalorada. Uma das mulheres, aparentemente embriagada, teria se descontrolado e, em meio ao surto, ateou fogo no apartamento. As chamas se espalharam rapidamente, assustando os moradores e comprometendo parte da estrutura do prédio.
O Corpo de Bombeiros foi acionado por vizinhos que perceberam a fumaça intensa saindo do apartamento. Quatro viaturas foram mobilizadas para conter as chamas. “Quando chegamos, o fogo já havia tomado todo o apartamento e ameaçava se alastrar para outros. Agimos rapidamente para evitar que tomasse proporções ainda maiores”, afirmou um dos bombeiros que participou da ocorrência.
Apesar da gravidade do incêndio, ninguém ficou ferido. O calor das chamas danificou gravemente dois apartamentos vizinhos, que tiveram portas, janelas, paredes e parte do forro comprometidos.
As duas mulheres fugiram do local antes da chegada da Polícia Militar. A Polícia Civil abriu inquérito e trabalha com a hipótese de incêndio criminoso com motivação passional. Não está descartada a possibilidade de tentativa de feminicídio, já que uma das linhas da investigação sugere que o fogo poderia ter sido uma tentativa de ferir a companheira, além de destruir os bens.
É muito provável que o incêndio tenha sido intencional, dada a dinâmica dos fatos e os relatos dos vizinhos.
A cena de destruição assustou os moradores do condomínio, que precisaram deixar seus apartamentos às pressas. “Foi desesperador. Muita fumaça, gritaria e medo de que o prédio todo pegasse fogo”, relatou uma moradora.
Equipes da Defesa Civil foram acionadas para avaliar a estrutura do prédio. A orientação inicial é que os moradores dos apartamentos mais atingidos permaneçam fora dos imóveis até a conclusão dos laudos técnicos.
Caso seja comprovado que o incêndio foi proposital, a autora poderá responder pelos crimes de incêndio criminoso, dano qualificado, perigo para a vida ou saúde de terceiros e tentativa de feminicídio, a depender do entendimento da autoridade policial e do Ministério Público.
A Polícia Civil deve solicitar imagens de câmeras de segurança da região para ajudar na identificação das suspeitas. Vizinhos também serão chamados para prestar depoimento.
O que diz a lei?
No Brasil, o crime de incêndio, quando coloca em risco a vida, a integridade física ou o patrimônio de outras pessoas, tem pena que varia de três a seis anos de reclusão, além de multa. Se o incêndio for classificado como qualificado — isto é, se ocorrer em edifícios ocupados ou se resultar em risco coletivo — a pena pode ser aumentada.
No caso de tentativa de feminicídio, a pena é equivalente a dois terços da pena do homicídio consumado, que no caso de feminicídio varia de 12 a 30 anos.
Até a publicação desta reportagem, as duas mulheres permaneciam foragidas. A investigação prossegue, e a Polícia Civil pretende esclarecer as circunstâncias exatas que levaram ao incêndio que transformou em cinzas a vida de três famílias no bairro Caic.