O prefeito de São José do Rio Preto, Coronel Fábio Candido (PL), anunciou a retirada do projeto de revisão da planta genérica de valores, base de cálculo do IPTU, que tramitava na Câmara. Segundo ele, a decisão foi tomada nesta sexta-feira, 19, após ouvir a população, vereadores e a própria Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), responsável pelo estudo técnico.
Candido afirmou que a cidade “é uma das poucas, para não dizer a única, que não fez uma atualização desses valores em 11 anos” e que, por isso, a revisão provocou forte impacto nos contribuintes. Ele disse que a própria Fipe reconheceu a necessidade de estabelecer parâmetros: “Hoje cedo nos foi passado que é possível, sim, se colocar alguns limitadores nesses valores, para não onerar tanto o contribuinte”.
O estudo contratado pela prefeitura custou R$ 690 mil. O prefeito garantiu que os ajustes pedidos não gerarão despesas adicionais. “Toda essa adequação do projeto está dentro do que já foi despendido. Exigi da Fipe que, de forma célere, complemente os estudos segundo parâmetros mais democráticos.” Ele defendeu a revisão do IPTU como necessária diante do déficit previsto para o próximo ano: “No ano que vem vão faltar R$ 150 milhões. Ou você faz empréstimo e outras práticas, como na gestão anterior, ou tem que ajustar. O IPTU é o recurso mais palpável para custeio.”
Sobre a base na Câmara, Candido disse que não havia risco de derrota: “Não haveria dificuldade de aprovar esse projeto, temos uma base muito sedimentada. O problema seria o que aconteceria depois da aprovação, porque algumas questões a gente não teria como corrigir ao longo do tempo.” Ele justificou a retirada para evitar distorções: “Às vezes, um ou outro contribuinte pagaria de forma injusta em relação a outro grupo.”
O prefeito também destacou o uso do simulador criado pela administração: “Serviu para a gente verificar se havia uma ou outra não conformidade. São 260 mil cadastros de imóveis em uma cidade de mais de meio milhão de habitantes. É impossível visitar casa a casa.” Segundo ele, os feedbacks mostraram distorções, inclusive de imóveis avaliados acima do valor de mercado: “Esses ajustes vão ser feitos e outros parâmetros colocados para que, por um lado, o município tenha saúde financeira, e por outro, não onere tanto o bolso do contribuinte.”
Candido disse ainda que as críticas da sociedade foram determinantes: “Sou um prefeito que tem que governar para toda a cidade. Quando você vê um volume considerável de cidadãos criticando esse formato, é lógico que levo isso com seriedade. Esse debate foi histórico. Nenhum governo teve a postura que estamos tendo, com tamanha transparência e escuta ativa da população.”
Ele também comparou a postura de gestões anteriores. “As cidades, via de regra, em quatro ou cinco anos fazem essa revisão. Nós ficamos 11 anos sem. O último prefeito que fez foi Valdomiro Lopes. O Edinho não quis enfrentar esse problema. Nós não vamos deixar nenhum problema embaixo do tapete. Estamos colocando o dedo na ferida, causa o desgaste que causar.”
Durante a entrevista, Candido criticou o jornal Diário da Região. “O diário foi o que causou mais desinformação para a população. Encontramos pessoas que iam pagar menos de IPTU e acreditaram naquilo que o jornal colocou em capa, um desserviço. Além disso, o diário é um dos maiores devedores da prefeitura, deve mais de R$ 6,5 milhões e tem problemas em sua área construída no Distrito Industrial.”
O prefeito afirmou que as isenções e os critérios de justiça tributária serão reavaliados e que a nova proposta será apresentada na segunda-feira (22). “Será uma proposta definitiva. Muito obrigado, pessoal. Deus abençoe.”
Carta aberta do prefeito à população:
Sim, eu retirei a proposta do IPTU da Câmara e explico as motivações.
Ao contrário do que alguns tentam vender, querendo ser o autor da ideia, hoje começamos o dia com uma reunião complexa com a Fipe, com a participação da nossa Secretaria da Fazenda e da Procuradoria.
Apresentei os questionamentos da Prefeitura diante das distorções que foram identificadas, a partir da escuta da população. Cobramos uma posição da Fipe, que reconheceu a possibilidade dessas distorções e se comprometeu a seguir com os estudos.
O simulador desenvolvido pela Empro foi fundamental nesse processo, porque permitiu que a população avaliasse os impactos e nos ajudasse a aperfeiçoar a proposta.
Diante desse cenário, decidi retirar o projeto do IPTU da Câmara para revisão. Solicitei à Fazenda e à Procuradoria que, com base no mapeamento já realizado pela Fipe, façam um novo estudo corrigindo as distorções.
Esse é o começo de uma nova etapa: seguir avançando, mas sempre ouvindo as pessoas e corrigindo o que for necessário.