STJ mantém multa contra casal que não vacinou filha contra a covid-19
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da justiça do Paraná que multou em três salários mínimos
STJ
STJ determina que crianças abrigadas há mais de cinco anos sejam colocadas em família substituta
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o início imediato do processo para colocação, em família substituta,