STF valida lei de combate à pobreza menstrual após reclamação do MP em Rio Preto
Após reclamação ajuizada pelo Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de lei em Rio Preto, de
Após reclamação ajuizada pelo Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de lei em Rio Preto, de