Reforma tributária é aprovada pelos deputados federais; veja principais pontos
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com
Em Brasília
PSB questiona prorrogação de contrato de transporte coletivo em Rio Preto
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1138, no Supremo Tribunal Federal
Deputados acabam com a ‘saidinha temporária’ de presos no país
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a saída temporária de presos. Segundo o texto aprovado nesta quarta-feira (20),
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data
Senado vota fim da saidinha de presos nesta terça-feira, em Brasília
O projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos vai ser votada no plenário do Senado
Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária; veja o que muda
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada