Saldos do FGTS devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice da inflação, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo
Decisão
São Paulo vence Flamengo na partida de ida da final da Copa do Brasil
O São Paulo ganhou do Flamengo por 1 a 0 na tarde deste domingo (17), na primeira partida da final
Moraes autoriza STF a julgar militares envolvidos no 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá investigar e julgar militares suspeitos de envolvimento nos atos que resultaram na invasão da
STJ determina que crianças abrigadas há mais de cinco anos sejam colocadas em família substituta
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o início imediato do processo para colocação, em família substituta,
Policiais rodoviários federais são presos a pedido do MPF por aplicarem “câmara de gás” durante abordagem em Sergipe
O MPF denunciou por abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e
TJ derruba liminar que veta instalação de escola cívico-militar em Rio Preto
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu efeito suspensivo e derrubou liminar concedida pela 14.ª Vara da Fazenda