A Prefeitura de São José do Rio Preto notificou oficialmente o Sindicato dos Médicos para desocupar, em até 30 dias, o imóvel localizado na Alameda Oscar de Barros Serra Dória, no Jardim Panorama, onde funciona a sede da entidade desde 1996. O documento, assinado pelo vice-prefeito e secretário municipal de Obras, Fábio Marcondes, afirma que a medida segue o Decreto 19.707/2023 e atende a uma “necessidade de uso do imóvel para demandas do município”. O Diário do Rodrigo Lima apurou que no local a intenção seria promover as instalações da Empresa Municipal de Urbanismo (Emurb).
De acordo com a notificação, caso não haja desocupação voluntária no prazo estabelecido, a Prefeitura irá ingressar com ação judicial para retomada do espaço. O prédio atualmente é utilizado para as atividades administrativas, representativas e de apoio à categoria médica da região.
O Sindicato reagiu de forma dura. Em nota de repúdio divulgada nesta sexta-feira (15), a presidente da entidade, Merabe Muniz Cabral, classificou a ação como “autoritária, persecutória e de viés político”. O texto afirma que, embora o lote tenha sido cedido pela Prefeitura na época da instalação, toda a estrutura física foi construída com recursos próprios e parcerias, sem aporte financeiro do município.
Segundo o sindicato, a decisão representa um ataque não apenas à instituição, mas a toda a classe médica da cidade. A nota também acusa a gestão do prefeito Coronel Fábio Cândido (PL) de adotar uma postura “ditatorial e retaliatória” e afirma que a entidade seguirá “firme na defesa dos direitos da categoria e da liberdade sindical”.
O caso agora deve evoluir para um embate jurídico, caso não haja acordo entre as partes. Enquanto a Prefeitura reforça o caráter administrativo da medida, a entidade vê na ação um movimento político que ameaça a representatividade dos médicos no município.