O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, integrou a 27ª etapa da Operação Combustível Limpo, nesta sexta-feira, 9, em postos de combustíveis em São José do Rio Preto. A força-tarefa tem a finalidade de combater fraudes e irregularidades em postos de combustíveis.
Em um posto localizado à rua Voluntários de São Paulo, no centro da cidade, das 12 bombas medidoras de combustíveis verificadas, foram encontrados erros em 2. O posto foi autuado devido à violação dos pontos de selagem das bombas.
Em outro estabelecimento localizado na Pedro Amaral, no centro, das 12 bombas medidoras de combustíveis verificadas, foram encontrados erros em 4. O posto foi autuado devido ao erro de até menos 160ml para cada 20 litros abastecidos contra o consumidor.
Não foram encontradas irregularidades, nesta operação, em outros seis postos de abastecimento na cidade. “Não iremos tolerar irregularidades contra a população durante o abastecimento dos seus veículos. A operação Combustível Limpo, que já está na sua 27ª etapa, ampliando também para o interior do Estado de São Paulo, continua combatendo as fraudes e irregularidades neste segmento”, explica o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa.
Para o superintendente do Ipem-SP, Ricardo Camargo, “essa foi mais uma ação fundamental de combate às fraudes e irregularidades em postos de combustíveis que prejudicam o consumidor e o comerciante que trabalha dentro da legalidade”
A força-tarefa envolve o trabalho de sete órgãos do Governo, entre eles, Secretarias da Justiça e Cidadania (SJC), responsável pela coordenação; Segurança Pública; Fazenda e Planejamento; Infraestrutura e Meio Ambiente; Saúde; Ipem-SP e Procon-SP.
Desde a sua criação, em outubro de 2021, a Operação Combustível Limpo fez 27 operações. As equipes do Ipem-SP fiscalizaram 123 postos nas cidades de São Paulo, Araçatuba, Campinas, Guarujá, Santos, Osasco, Praia Grande, Registro, Santo André, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Taboão da Serra. Destes, 63 estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram autuados pelos fiscais do instituto.
Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita para a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
O posto autuado pelo Ipem-SP tem dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.