O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que as concessionárias Rumo Malha Paulista e Rumo Malha Central adotem medidas sistemáticas de controle de vegetação e remoção de biomassa nas faixas de domínio das ferrovias que cortam o interior de São Paulo, incluindo trechos que passam por São José do Rio Preto, Catanduva, Jales e outros municípios da região noroeste do estado.
A recomendação estabelece que as concessionárias iniciem a limpeza no início do período de estiagem, em abril, e concluam a remoção integral da vegetação até o último dia útil de junho de cada ano, antes do auge da estação seca, considerada mais propensa à ocorrência de incêndios.
Além da roçada, o MPF determinou que todo o material orgânico resultante – como mato cortado e resíduos vegetais – seja removido imediatamente, sendo proibido o acúmulo ou depósito desses resíduos ao longo da faixa ferroviária, prática considerada um fator de risco para a propagação de fogo.
A recomendação também fixa um parâmetro técnico objetivo: a vegetação nas margens das ferrovias não poderá ultrapassar 50 centímetros de altura, conforme critérios de segurança operacional e ambiental estabelecidos pela regulamentação federal.
As concessionárias deverão apresentar relatórios detalhados e georreferenciados, com registros antes e depois da limpeza, comprovando o cumprimento integral das medidas dentro do prazo estipulado.
Histórico de incêndios e falhas de manutenção
A iniciativa do MPF ocorre após uma série de ocorrências recentes envolvendo incêndios em áreas ferroviárias. Autos da Polícia Militar Ambiental registraram focos de incêndio em faixas de domínio durante períodos de estiagem em 2022 e 2024, atribuídos a falhas no controle da vegetação e ao acúmulo de biomassa.
Também foram documentados incêndios iniciados em 2025 após o lançamento de faíscas provenientes de ferramentas elétricas utilizadas em operações de manutenção ferroviária.
Fiscalizações realizadas pelo próprio MPF, pela Polícia Ambiental e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) identificaram trechos com vegetação invasora e irregularidades nos relatórios de acompanhamento apresentados pela concessionária.
Segundo o Ministério Público Federal, os contratos de concessão ferroviária já estabelecem que as empresas são responsáveis pela manutenção das faixas de domínio, incluindo o controle da vegetação, como medida essencial para prevenir riscos operacionais, ambientais e à saúde pública.
A recomendação fixa prazo de dez dias úteis para que as concessionárias informem formalmente se irão cumprir as determinações. Em caso de descumprimento, o MPF poderá adotar medidas judiciais para obrigar a execução das ações e responsabilizar as empresas.
Região estratégica
A malha ferroviária operada pela Rumo atravessa dezenas de municípios do interior paulista, incluindo cidades como São José do Rio Preto, Mirassol, Cedral, Bálsamo, Monte Aprazível, Tanabi, Votuporanga e Fernandópolis, áreas que enfrentaram episódios de queimadas severas durante estiagens recentes.
A medida busca prevenir novos incêndios e reduzir os impactos ambientais e operacionais associados à falta de manutenção das áreas ferroviárias.