O Ministério Público denunciou um açougueiro de 29 anos pelo feminicídio de Amanda da Silva, 36, morta em julho em São José do Rio Preto. A Promotoria sustenta que ela foi surpreendida enquanto estava deitada e coberta em uma cama, circunstância que teria reduzido suas possibilidades de reação.
A denúncia foi protocolada nesta quarta-feira (9) pelo promotor de Justiça Evandro Ornelas Leal. Além de feminicídio, o acusado responde, segundo a peça apresentada pelo Ministério Público, por destruição e ocultação de cadáver.
O caso ganhou repercussão após partes do corpo da vítima serem encontradas em diferentes pontos de Rio Preto. A identificação de Amanda ocorreu posteriormente, por meio do trabalho pericial.
De acordo com a acusação, o crime aconteceu na madrugada de 22 de julho, em uma residência no Parque Estoril. A Promotoria afirma que Amanda, descrita na denúncia como uma mulher em situação de vulnerabilidade, havia sido levada ao imóvel pelo acusado.
Ainda segundo o MP, ela foi atingida por ao menos seis golpes de instrumento perfurocortante, principalmente nas regiões do tórax e das mamas.
Para a Promotoria, a circunstância de Amanda estar deitada e coberta no momento do ataque dificultou que ela percebesse a agressão a tempo de reagir ou tentar se defender.
A denúncia sustenta que o homicídio foi praticado por razões da condição do sexo feminino, em contexto de menosprezo à condição de mulher. O Ministério Público também aponta emprego de meio cruel e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima.
As circunstâncias descritas agora precisarão ser analisadas pelo Judiciário ao longo do processo. A apresentação da denúncia representa a acusação formal do Ministério Público e não equivale a uma condenação definitiva.
MP diz que acusado tentou eliminar vestígios
A Promotoria afirma que o acusado permaneceu com o cadáver dentro da residência depois do crime.
Entre os dias 22 e 27 de julho, segundo a denúncia, ele teria dividido o corpo em diferentes partes, colocado os segmentos em sacos e em uma mochila e iniciado o descarte em vários pontos da cidade.
Parte dos restos mortais foi localizada em lixeiras em frente a uma marmitaria no Parque Estoril. Outros segmentos foram encontrados posteriormente em locais distintos, entre eles uma boca de lobo e uma galeria de águas pluviais, conforme a investigação.
A acusação também sustenta que produtos químicos teriam sido utilizados na limpeza do imóvel após o crime, em uma tentativa de eliminar vestígios.
Identificação mobilizou perícia
A localização dos restos mortais deu início a uma investigação para descobrir primeiro quem era a vítima e, depois, reconstruir seus últimos passos.
Amanda foi oficialmente identificada em 5 de agosto, após exames periciais.
A investigação policial reuniu imagens, laudos e outros elementos que passaram a ser utilizados para estabelecer a dinâmica do crime e o caminho percorrido pelo suspeito depois da morte.
O acusado foi preso durante as investigações e permanece sob custódia.
Promotoria quer prisão preventiva e indenização à família
Além de oferecer a denúncia, o Ministério Público se manifestou pela conversão da prisão temporária em preventiva, medida que, se aceita pela Justiça, mantém o acusado preso sem prazo previamente determinado enquanto persistirem os fundamentos da custódia.
A Promotoria também quer que o caso seja submetido ao Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
Outro pedido apresentado é a fixação de uma indenização mínima equivalente a 500 salários mínimos em favor dos familiares de Amanda.
A Justiça ainda deverá analisar a denúncia e os pedidos formulados pelo Ministério Público. Caso a acusação seja recebida, o processo seguirá para a fase de instrução, na qual poderão ser ouvidas testemunhas e produzidas outras provas antes da decisão sobre eventual julgamento pelo júri.