O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi tomada após o magistrado identificar que Bolsonaro descumpriu restrições judiciais ao utilizar, de forma indireta, redes sociais de aliados e de seus filhos parlamentares para publicar mensagens consideradas ofensivas ao STF e de apoio a intervenções estrangeiras no Poder Judiciário.
De acordo com a decisão, Bolsonaro deverá cumprir recolhimento integral em casa, com as seguintes condições:
uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
proibição de visitas, exceto familiares de primeiro grau e advogados;
recolhimento de todos os celulares disponíveis em sua residência.
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em Brasília, para garantir o cumprimento da decisão e recolher dispositivos eletrônicos.
Descumprimento deliberado
Moraes destacou em seu despacho que, embora Bolsonaro estivesse impedido de usar suas redes sociais, conteúdos de autoria do ex-presidente foram publicados por terceiros, incluindo Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro, parlamentares e filhos do ex-chefe do Executivo.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes.
“Mesmo sem o uso direto de seus perfis, o réu atuou para burlar a restrição e manter influência ativa no debate político digital.”
O ministro afirmou ainda que a conduta de Bolsonaro demonstra “necessidade de medidas mais gravosas para evitar a contínua reiteração delitiva”, considerando que restrições anteriores, como a proibição do uso de redes sociais, foram insuficientes para conter as violações.
Contexto político
No domingo (3), manifestações pró-Bolsonaro e por anistia ocorreram em diversas capitais brasileiras, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Recife e Porto Alegre. No Rio, o ato foi organizado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A decisão de Moraes ocorre em meio a um cenário político de alta tensão, com protestos de apoiadores do ex-presidente em todas as cinco regiões do país e pressões crescentes sobre o futuro eleitoral da direita.