O governo federal deu sinal verde para o empréstimo de R$ 649 milhões para a Prefeitura de Rio Preto viabilizar o projeto de captação de água do rio Grande. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deu aval para a operação entre a União e o município em despacho publicado no diário oficial desta sexta-feira, 22.
“Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos do art. 97 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, autorizo a concessão da garantia da União, ressalvada a necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do disposto nos incisos II e III do § 6º do art. 2º da Portaria Normativa MF nº 500, de 2 de junho de 2023, além da formalização do respectivo contrato de contragarantia”, consta no despacho de Haddad.
O valor total do empréstimo autorizado pelo Ministério da Fazenda é de R$ 649.320.338,29. O recurso é liberado dentro do Programa Saneamento Para Todos e cita a autorização realizada por meio de lei municipal aprovada pela Câmara, em julho deste ano.
O projeto de captação de água prevê a captação de água no rio Grande por meio de canalização a ser implantada ao longo de aproximadamente 60 quilômetros. O valor total do projeto é de quase R$ 1 bilhão, sendo que a contrapartida do financiamento caberá ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (Semae).
O prefeito eleito de Rio Preto, Coronel Fábio Candido, durante a campanha eleitoral, se posicionou contra a proposta. O governo de transição deverá avaliar as condições do financiamento contraído na gestão do prefeito Edinho Araújo (MDB).
Já contratou
Edinho Araújo, e o superintendente do Semae, Nicanor Batista Jr., já assinaram nesta sexta-feira, 22, o contrato para a contratação de operações de crédito no valor de R$ 649.320.338,29 junto à Caixa Econômica Federal. O financiamento, realizado no âmbito do Programa Saneamento para Todos, será utilizado para viabilizar a construção do Sistema Produtor Rio Grande, que atenderá a crescente demanda por água tratada no município.
A assinatura contou com a presença da superintendente local da Caixa, Dulce Silvério, e do corpo técnico da GIGOV – da GIGOV – Gerência do Governo da Caixa Econômica Federal.
Em despacho publicado no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, autorizou o empréstimo de R$ 649 milhões.
“A assinatura deste contrato é um passo importante que demos para garantir que as futuras gerações tenham acesso de água regularmente, assegurando que Rio Preto continue no caminho do desenvolvimento sustentável, declarou o prefeito Edinho Araújo.
Os recursos provenientes desta operação de crédito serão geridos pelo Semae. A autarquia também assumirá a responsabilidade de transferir mensalmente para a Prefeitura de Rio Preto os valores necessários para o pagamento do montante principal e dos encargos das parcelas desta operação de crédito.
A autarquia já verificou a viabilidade, jurídica e técnica para a execução dessa complexa obra, com base em estudos técnicos havidos há mais de quinze anos e constituído desde o Plano Diretor de Águas e confirmado pelo Plano Municipal de Saneamento. A partir das informações, o município apresentou sua proposta à seleção junto ao Ministério das Cidades, em novembro e 2023.
O Semae já possui licenças importantes junto à ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres e junto à concessionária Triunfo, que administra a BR-153, no trecho de 54 quilômetros por onde irá passar a adutora, além de licença ambiental.
O superintendente do Semae, Nicanor Batista Jr., explicou que o projeto promove a sustentabilidade. “A água extraída do Rio Grande não compromete o equilíbrio hídrico. Uma vez utilizada e devidamente tratada, essa água é devolvida à mesma bacia, criando assim um ciclo fechado e sustentável. Assim, a água proveniente do Aquífero Guarani será empregada como uma reserva estratégica, considerando que seu processo de recarga leva milhares de anos.”
Sistema Produtor Rio Grande
Sistema Produtor Rio Grande prevê a captação de água bruta no rio Grande a jusante da Usina de Hidroelétrica de Marimbondo, por meio de uma adutora de 1,5 metros de diâmetro e 54,6 quilômetros de extensão. A vazão será de até 3m3 por segundo, suficiente para abastecer uma população de até um milhão de habitantes. A água bruta será conduzida até a ETA Norte – que será construída próxima à Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Rio Preto, em frente ao Distrito Industrial Carlos de Arnaldo.
Na primeira etapa, a captação prevista é da ordem de 750 l/s. A água virá até a ETA Norte, que será construída próxima à ETE. De lá, ela será transportada por uma adutora de 10 quilômetros até a ETA Palácio das Águas, que passou recentemente por uma reforma estrutural, ampliando a sua capacidade de tratamento de água de 450 l/s para 750 l/s, já preparada para receber a água do rio Grande.
A ETA Norte é uma estação de tratamento de água tipo convencional em ciclo completo e a macrodistribuição de água tratada será a partir do reservatório pulmão. Essa distribuição será feita por subadutoras, num total de 100 quilômetros de extensão distribuídos pelo município de Rio Preto.
atualização às 18h30