Um funcionário terceirizado, de 23 anos, foi preso em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável em escola municipal nesta terça-feira, 18, em Rio Preto. Ele foi acusado de passar a mão nas nádegas de uma menina de seis anos em uma unidade escolar, na região Norte da cidade.
De acordo com a delegada da DDM Margareth Franco, a criança contou para a mãe o que havia acontecido na escola. A Polícia Militar foi acionada e o jovem acabou sendo preso e levado para a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para prestar esclarecimentos.
“Assim que saiu da escola e já comunicou à mãe que teria acontecido algo estranho na escola entre esse rapaz e ela. E ela acabou verbalizando, a fala dela é coerente, inclusive eu conversei com a criança para não tomar nenhuma atitude precipitada ou que fosse injusta”, afirmou a delegada durante entrevista coletiva.
De acordo com a delegada, a verbalização da criança é muito coerente. “Ela me explicou toda a situação como foi. O parquinho onde teria acontecido não tem câmera de monitoramento lá, mas as câmeras mostram o momento que a criança estava brincando, ela esqueceu a garrafa d’água dela, ela voltou pra buscar a garrafa dela, então já não havia mais ninguém nesse local. Ela encontrou, essa pessoa foi atrás dela e lá a chamou e acabou praticando ato libidinoso na criança”, afirmou a delegada.
E logo em seguida a criança retorna, a câmera mostra a criança voltando e alguns minutos depois esse rapaz. De acordo com Margareth, o rapaz permaneceu em silêncio. “Ele se reservou no direito de permanecer calado. A gente percebe que ele tem uma certa dificuldade de se expressar, e foi assistido por advogada, constituída pela família e ele só vai falar em juízo sobre os fatos”, afirmou a delegada.
Na delegacia, no entanto, não foi apresentado nenhum laudo de alguma necessidade especial que o rapaz tenha. “De algum tratamento que ele faça, então nós vamos agora durante a semana verificar se realmente existe algum atestado ou não, e amanhã ele passa por audiência de custódia”, afirmou a delegada.
Para Margareth, em princípio, o caso ficou configurado como crime de estupro de vulnerável, uma vez que a criança é menor e 14 anos e ocorreu o ato de libidinoso. “Embora não há vestígios até então, mesmo assim eu pedi exame de corpo de delito para a criança, por cautela, e pelo que está caracterizado, ele responde pelo crime de estupro de vulnerável”, afirmou.
A delegada vai esperar o laudo da criança, ver se precisa ouvir mais alguém a respeito dos fatos, e relatar também o inquérito policial para apreciação da Justiça.
Segundo Margareth, deveria haver maior cautela na contratação de pessoas que vão lidar, principalmente, com crianças no ambiente escolar. “Eu acho assim, a pessoa que vai lidar com crianças com cuidado e o tratamento das crianças, tem que ser uma pessoa que tem que passar pelo crivo certinho, verificar antecedentes criminais, qualificação, se tem capacitação para lidar com crianças e tudo mais. E, de preferência, a gente pede para o sexo feminino lidar com crianças”, afirmou a delegada. “Não é fazendo nenhuma diferença de gênero, não que o homem também não tenha capacidade, mas, às vezes, esses tipos de crime é mais difícil de incidir quando é uma mulher que toma conta de crianças”.
Projeto de lei
O vereador Julio Donizete (PSD) protocolou projeto de lei na Câmara de Rio Preto que tem como objetivo aumentar a segurança dos alunos nas escolas municipais, garantindo que os prestadores de serviço terceirizados sejam devidamente supervisionados. “A proposta surge em decorrência de incidentes que comprometem a integridade das crianças e adolescentes no ambiente escolar, como o caso recentemente registrado em uma unidade municipal, onde uma criança foi vítima de abuso dentro do banheiro da escola por um profissional terceirizado”, consta na justificativa da proposta apresentada pelo parlamentar.
Para Donizete, diante desse grave episódio, “é essencial estabelecer normas mais rígidas de controle e monitoramento desses trabalhadores, assegurando que o ambiente escolar seja seguro e adequado para os alunos”.