Preocupação de Pinato
O deputado federal Fausto Pinato (PP) comentou a sua preocupação com a Santa Casa de Fernandópolis que teve a paralisação parcial de servilos. Ele participou neste sábado, 4, de reunião emergencial com o prefeito André Pessuto. “Estou com o prefeito André Pessuto para saber o que aconteceu com a Santa Casa de Fernandópolis. Fomos pegos de surpresa, pois todos são sabedores que a situação não é fácil em nenhum hospital do Brasil, mas de fato o que está havendo na nossa cidade?”, questionou nas redes sociais. “Recursos chegam, segundo o que vemos das esferas Federal e Estadual, o município vai conseguindo manter a UPA mesmo com as dificuldades, mas ela está em pleno funcionamento.Precisamos entender então o que está acontecendo de fato. Estamos aqui para ajudar, mas para isso é preciso ficar mais claro então o que está ocorrendo lá dentro”, desabafou o parlamentar.
Nota da Santa Casa
Em nota, a Santa Casa Fernandópolis aponta que os recursos liberados não atendem a toda demanda, principalmente por conta da tabela defasada de serviços do SUS. “Nesse sentido, os bloqueios judiciais de processos em andamento, só agravam a situação, pois colocam a situação em severo déficit de fluxo de caixa, que inviabiliza a operacionalização dos serviços. Desde o final de 2019, a Santa Casa conseguiu renegociar inúmeros processos, mantendo, ativamente, parcelas de aproximadamente R$ 400 mil em acordos. Porém, em inúmeros outros não foram aceitas tratativas de negociação”, consta na nota.
Juntos
Como parte da programação dos 171 de Rio Preto, foi inaugurada neste sábado, 4, pelo prefeito Edinho Araújo (MDB) a Praça Rubens Santana Thevenard. “Uma homenagem merecida ao estimado e saudoso médico. Participei da inauguração ao lado de secretários municipais, vereadores, amigos e familiares do doutor Thevenard”, escreveu o vice-prefeito Orlando Bolçone nas redes sociais.Entre os secretários de que participaram da inauguração estavam o próprio Bolçone (Planejamento), Fábio Marcondes (Esportes), Manoel Gonçalves (Habitação) e Ulisses Ramalho (Serviços Gerais). O vereador Renato Pupo (PSDB) também passou por lá.
Turismo em Santa Fé do Sul
O vereador de Santa Fé do Sul Murilo Basi esteve nesta semana no Palácio dos Bandeirantes com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Em audiência na Secretaria do Turismo de São Paulo, Roberto de Lucena, realizamos gestão para liberação de mais uma etapa da avenida Caminho das águas, Conquistamos a liberação de R4 1,3 milhão que levará a avenida até a rotatória das araras, Vale do sol”, escreveu Basi que estava acompanhado do prefeito Evandro Mura.
Em Dubai
A secretária de Esportes, Helena dos Santos Reis, segue em Dubai onde participa de evento esportivo que conta com a participação de representantes da Polícia Militar. “No intervalo do Gov Gamos, aproveitamos para fazer uma visita institucional aos órgãos de segurança pública de Dubai. Visitamos a Smart Police Station – SPS City Walk, uma delegacia totalmente digital e o Quartel General da Polícia de Dubai. Agradeço ao senhor Ali Khalfan Al Mansoori, Diretor Geral do Departamento de Felicidade Comunitária da Polícia de Dubai pela recepção durante nossa visita!”, escreveu a secretária.
Contra a LOM
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, entrou com uma ação contra trechos da Lei Orgânica do Município (LOM) de Rio Preto que autorizam a dispensa de licitação para situações não previstas na Lei das Licitações .A desembargadora Luciana Bresciani, do Tribunal de Justiça do Estado, pediu informações da prefeitura e da Câmara de Vereadores. A legislação municipal permite a contratação direta quando os serviços forem destinados a ‘concessionárias de serviço público, entidades assistenciais ou à instalação de indústria e na geração de emprego, na instalação de bancas de jornais e revistas e de trailers de lanche e entidades culturais’. O chefe do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pede que o trecho seja declarado inconstitucional.”A regra da licitação não exclui concessões e permissões de uso, considerados atos administrativos ampliativos da esfera de direitos e interesses dos administrados e que constituem autênticos negócios jurídico-administrativos de atribuição”, argumenta Sarrubbo.
Procuradoria rebate
O procurador-geral de Justiça afirma ainda que a legislação viola os princípios da impessoalidade e da moralidade na administração pública. “A licitação é dever impositivo para todo e qualquer ato da administração que coloque o particular em situação de vantagem jurídica, dedicando-lhe os necessários ingredientes de ética, competitividade e isonomia”, afirma na ação. Em nota ao Estadão, a Prefeitura afirma que a ação será contestada pela Procuradoria-Geral do Município e os argumentos serão oportunamente lançados na peça processual. “De plano, cabe somente o registro de que, embora se respeite a opinião exarada pelo Ministério Público, não há qualquer violação aos princípios da administração pública, fato que será demonstrado nos autos”, consta em nota.
2º POP RUA JUD
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de São José do Rio Preto participa neste domingo, 5, da 2ª edição do mutirão de atendimento à população de rua “Pop Rua Jud”, que neste ano tem como um dos objetivos tentar reintegrar os moradores às suas famílias. O evento começa a partir das 8 horas, na Rua Jordão Reis, nº 1, Vila Angélica, São José do Rio Preto, em frente ao Centro Pop. A expectativa é de que 600 pessoas sejam atendidas.
Evento
O juiz titular da Vara da Infância e da Juventude de Rio Preto, Evandro Pelarin, coordena o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua e é um dos organizadores do evento. O magistrado destaca a importância de se promover a reintegração dos moradores com suas famílias. “Sabemos que há resistência de alguns, por conta de um passado sofrido, mas vamos ajudar nesta reaproximação. Em muitos casos o reencontro pode mudar a vida de quem está sem ter onde dormir”, afirma.
Serviços
O mutirão vai contar com prestação de serviços como assistência jurídica, previdenciária, social e psicológica, além de emissão de diferentes tipos de documentos que são essenciais para possibilitar acesso a benefícios do governo. A iniciativa atende à Resolução 425/21 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que cria a Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. Estarão presentes no evento o Poupatempo, INSS, Receita Federal, Justiça Militar, Justiça Eleitoral, Ministério Público Estadual e Federal, Delegacia de Defesa da Mulher, Polícia Civil, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, SENAC, Diretoria de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Centro de Zoonose. Será oferecido almoço, banho solidário e serviço de lavanderia. Ao final do evento, será celebrada uma missa.O “Pop Rua Jud” faz parte de ações coordenadas pelo Comitê, da qual o TJSP faz parte em conjunto com a prefeitura da cidade e a Diocese de São José do Rio Preto, além de outras entidades.
Chefe do tráfico com R$ 120 mil
A Polícia Militar anunciou que prendeu o chefão do tráfico em Tanabi nesta sexta-feira, 3. Policiais militares receberam denúncia de indivíduo na prática do crime de tráfico de drogas, as equipes conseguiram abordá-lo em um depósito de gás, e com o suspeito foi encontrado armas, munições, droga, balança de precisão e mais de R$ 120 mil reais. “A droga era armazenada dentro de galões, foi necessário o apoio do Canil para localização de parte do entorpecente. O homem é suspeito de chefiar o tráfico de entorpecentes em Votuporanga, Monte Aprazível, Mirassol e Tanabi. Logo após averiguação, o indivíduo foi encaminhado para a delegacia de Tanabi”, consta em nota.