Itamar com Rodrigo Garcia
O deputado estadual Itamar Borges (MDB) se encontrou com o ex-governador Rodrigo Garcia (PSDB) nesta quarta-feira, 6, em São Paulo. “Visitando o amigo e sempre governador Rodrigo Garcia, que iniciou uma nova empreitada no setor privado, que já é sucesso por sua competência e profissionalismo. O Rodrigo foi um modelo de gestão em todas as secretarias que passou, e como governador e vice-governador, deixou sua marca nos avanços para nosso estado. Aproveitamos este momento de reencontro para conversar sobre o cenário do país e sobre os novos desafios que virão pela frente”, escreveu Itamar, que é pré-candidato a prefeito de Rio Preto em 2024, nas redes sociais.
CPI do PIX 1
Depois de 180 dias em atividade, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Aplesp) responsável por investigar fraudes e golpes aplicados por meio de transferências eletrônicas, principalmente via PIX e clonagem de cartões, se reuniu, nesta terça-feira (5), para deliberar o relatório final dos trabalhos realizados. Entre as principais ações do grupo, foram citadas as oitivas com representantes do setor financeiro, advogados criminais especializados, e diretores de entidades como Procon-SP, WhatsApp e Polícia Civil. Além disso, um projeto de lei foi protocolado pelos deputados.
CPI do PIX 2
Após a aprovação do relatório, o presidente da CPI, Itamar Borges (MDB), fez uma análise positiva do andamento das investigações. Segundo ele, o grupo foi capaz de extrair o máximo de conhecimento sobre golpes financeiros ao longo dos últimos meses, para, a partir de agora, construir projetos que beneficiem o consumidor e protejam o povo paulista em geral. “As oitivas e contribuições dos deputados possibilitaram essa conclusão. Afinal de contas, conseguimos criar projetos de lei a partir dos trabalhos do grupo, sendo que, a princípio, pensávamos que medidas de segurança financeira cabiam somente à esfera federal”, afirmou Itamar. “Encaminharemos nosso relatório e nossas propostas ao Executivo e ao Ministério Público para que, o mais rápido possível, nosso povo receba ajuda”, afirmou Itamar em nota.
Alesp autoriza processo…
A Alesp aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira, 6, o projeto que autoriza o Governo do Estado a realizar medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A proposta foi aprovada com 62 votos favoráveis e 1 contrário. Encaminhado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o projeto de lei 1.501/2023 buscava a autorização do parlamento para que o Executivo possa negociar sua participação acionária na companhia e, assim, transferir o controle operacional da empresa à iniciativa privada. Atualmente, o Estado detém 50,3% do capital da empresa. Houve confusão nas galerias da Casa – clique aqui para assistir o vídeo.
…de desestatização da Sabesp
A principal premissa da proposta reside na ampliação do acesso ao saneamento básico para a população paulista a partir da transferência de gestão e maior participação de investimentos privados na companhia. O governo pretende antecipar em quatro anos a universalização do saneamento básico – que, de acordo com o Marco Legal do Saneamento, aprovado pelo Congresso Nacional em 2020, deve ser alcançado até 2033. De acordo com o texto do projeto, com a desestatização, a Sabesp terá R$ 10 bilhões a mais em investimentos durante o período.
Recursos para investimento
O projeto de lei aprovado também estabelece que uma parte dos recursos gerados no processo de desestatização seja revertida em obras de saneamento básico e na redução da tarifa para os consumidores. O texto legal prevê que pelo menos 30% do valor líquido da operação seja destinado a essa área, verba que deverá ser aplicada no Fundo de Apoio à Universalização do Saneamento no Estado de São Paulo (Fausp).
Regionalização da Saúde
O deputado estadual Valdomiro Lopes (PSB) participou de entrevista na Alesp onde falou sobre o projeto da regionalização da Saúde. A proposta será implantada pelas mãos do secretário estadual de Saúde, Eleuses Paiva, que é da região de Rio Preto.
Edinho assina convênio
O diretor regional da Secretaria estadual de Governo, Igor Gonçalves, foi recebido pelo prefeito Edinho para a assinatura de convênios firmados entre o município e o governo do Estado. Eles formalizaram um convênio de R$ 2,5 milhões para obras de infraestrutura.
Encontro com o coronel
Edinho se encontrou com o comandante da Polícia Militar na região de Rio Preto, coronel Fabio Candido, após a Coluna Bastidores DRL revelar que ele deve fechar dobradinha com o secretário municipal de Esportes, Fabio Marcondes, coordenador regional do PL, para disputar a Prefeitura no próximo ano. A cerimônia foi a entrega de viaturas para o 17º Batalhão de Polícia Militar. Foram 12 motos Yamaha 250 cilindradas e duas Renault Duster, todas alugadas com recursos do Executivo – por meio do Fundo Municipal de Trânsito. Os veículos servirão para reforçar a segurança já a partir da Operação Natal 2023.
Repercussão negativa…
Desde segunda-feira, 4, todos os 645 municípios do Estado de São Paulo estão autorizados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a receber o sinal da internet 5G. Até então, 320 cidades contavam com essa liberação. Isso, porém, não significa que a tecnologia, que oferece uma navegação até 100 vezes mais rápida e já está disponível em 145 municípios paulistas, será ativada imediatamente nas demais cidades. Em Rio Preto, toda essa tecnologia, porém, só deve chegar em 2024. Isso porque a Câmara rejeitou projeto de lei na terça-feira, 5.
…pela rejeição do 5G
A liberação da Anatel é necessária para que as operadoras de telecomunicações invistam na infraestrutura do 5G, que exige um número de antenas até 10 vezes maior que o 4G, mais próximas umas das outras e instaladas nos mais variados espaços, como semáforos e fachadas de imóveis. Por conta disso, é preciso que cada cidade atualize a chamada “lei das antenas”, que determina onde os novos equipamentos serão instalados. Outro passo é a realização de uma “limpeza de faixa”, que inclui a troca das antenas parabólicas de TV tradicionais pelas digitais, para evitar interferências com o 5G.
Retaliação ao governo Edinho
A Coluna Bastidores DRL apurou que a rejeição ao projeto que possibilita a implantação do G5 na cidade tem ligação umbilical com a gestão de Edinho. Vereadores afirmam que não votaram contra a proposta, mas contra o tratamento dispensado pelo governo aos seus pedidos. A reação contra os parlamentares ficou evidente em manifestações do meio político, por exemplo, do presidente do Republicanos, Diego Polachini, e de entidades como a Associação Comercial e Empresarial de Rio Preto (Acirp) e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp). Todos cobram explicações dos vereadores que votaram contra o projeto no plenário.
Ex-deputado…
O ex-deputado estadual Fernando Cury foi condenado pela Justiça de São Paulo por ter importunado sexualmente a colega Isa Penna em 2020, durante uma votação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A decisão é da juíza Danielle Galhano Pereira da Silva, da 18ª Vara Criminal Central de São Paulo.
…condenado
Cury foi condenado a 1 ano, 2 meses e 12 dias de reclusão em regime aberto, que foi substituída por multa de 20 salários mínimos e prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período.O Código Penal define importunação sexual como o ato de “praticar contra alguém, e sem a sua anuência, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. A pena prevista é de reclusão de um a cinco anos.
TSE contra a fraude
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou um acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a reprodução de desinformação produzida por inteligência artificial (IA). De acordo com o TSE, as determinações do tribunal para retirada de conteúdos prejudiciais ao processo eleitoral deixarão de ser enviadas por oficial de Justiça. Elas passarão a ser comunicadas por um sistema eletrônico, com objetivo de acelerar o cumprimento do bloqueio de sites que divulguem fake news durante as eleições.
Regulamentar a IA
Moraes afirmou que a Justiça Eleitoral vai regulamentar o uso de inteligência artificial nas eleições municipais de 2024. “Com a inteligência artificial é possível, por exemplo, modificar vídeos de candidatos adversários, fazendo-os dar declarações que nunca deram. Essa agressão, principalmente com a utilização da inteligência artificial, pode realmente mudar o resultado eleitoral, pode desvirtuar o resultado eleitoral em eleições polarizadas”, afirmou o ministro.
Em Brasília
A presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Rio Preto (Sincomerciários), Márcia Caldas, participou de seminário em Brasília que contou com a participação da ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves. Um dos principais objetivo do evento é discutir políticas públicas que garantam a autonomia financeira das mulheres.