O advogado José Luis Polezi alerta sobre diversos tipos de golpes durante o podcast no Diário do Rodrigo Lima desta segunda-feira, 12. Ele comentou por exemplo sobre o chamado “contrato de namoro”, que é um novo formato de relacionamento entre casais de diferentes idades. Essa modalidade surgiu durante a época da pandemia da Covid-19.
Acesse o podcast para mais informações! Saiba quais são os golpes mais comuns durante o casamento, na venda de imóveis, além de um golpe milionário que envolveu um rio-pretense. O advogado cita ainda manobras para esconder bens, a violência patrimonial – existente na Lei Maria da Penha. “O homem acha que não tem de dividir os bens”, afirmou o advogado.
Polezi comenta sobre esse tipo de documento e sobre a possibilidade de falar sobre um contrato de união estável. O advogado cita que o contrato de namoro acaba sendo “uma prova da existência da união estável” do casal.
A união estável se caracteriza pela vivência em comum. O casal não precisa sequer morar na mesma casa. “Quando um namoro passa de dois anos é importante a pessoa fazer um contrato de união estável com a separação de bens”, afirmou Polezi no podcast.
O advogado defende que no relacionamento deve prevalecer o bom senso. O casal pode formalizar um contrato para definir cláusulas – condições – em relação a quais bens o cônjuge terá direito ou não. Essa situação é comum em relação às pessoas idosas.
Em relação ao contrato de namoro é possível estabelecer que aquela relação não passa de um namoro. Isso significa que aquele relacionamento não é uma união estável, ou seja, a namorada (o) não tem direito a partilha de bens em caso de rompimento do relacionamento ou direito à herança.
Para Polezi, é importante se fazer um Planejamento sucessório dos bens entre os filhos. “Isso pode ser feito a qualquer momento. Isso é uma questão pessoal. “O que a gente tem pelos filhos é o amor. Nós queremos ver os nossos filhos e netos bem”, afirmou o advogado.
Polezi dá dicas importantes sobre como fazer o planejamento das divisões dos bens. Ele explica detalhes em relação às regras. “50% dos bens são reservados aos herdeiros”, afirmou o profissional ao defender a criação de uma holding familiar.
Assista a íntegra da entrevista: