Vereadores aprovam Plano Plurianual de Rio Preto; Saúde e Educação concentram maiores recursos

Rodrigo Lima
PPA 2026–2029 projeta receitas de até R$ 4,2 bilhões em 2029 e rejeita todas as emendas do PSOL/imagem – divulgação

Durante as sessões extraordinárias realizadas na quinta-feira (30), a 12ª e a 13ª do ano, os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, que define as diretrizes, objetivos e metas da Prefeitura para os próximos quatro anos. Elaborado pelo Poder Executivo, o plano tem vigência quadrienal — abrangendo os três últimos anos do atual mandato e o primeiro da próxima administração municipal.

O PPA 2026–2029 reúne 79 programas da administração direta e indireta, 28 projetos a serem desenvolvidos pelas secretarias municipais, 82 atividades (desdobramentos dos projetos) e nove operações especiais, que incluem despesas como juros da dívida e pagamento de precatórios.

A estimativa de receita líquida do município (considerando administração direta e indireta) é de R$ 3,8 bilhões em 2026, R$ 3,9 bilhões em 2027, R$ 4 bilhões em 2028 e R$ 4,2 bilhões em 2029.

Entre as despesas previstas para 2026, Saúde e Educação concentram os maiores volumes de recursos: R$ 751,8 milhões e R$ 747,1 milhões, respectivamente.

Emendas rejeitadas

O projeto recebeu seis emendas, todas de autoria do vereador João Paulo Rillo (PSOL), mas nenhuma foi aprovada. As propostas previam:

destinar, no mínimo, 1% da receita corrente líquida (do exercício anterior) para a Secretaria de Cultura;

climatizar todas as salas de aula das escolas municipais até o fim de 2028;

reformar todas as escolas municipais que necessitem de adequação estrutural até o fim de 2026;

executar infraestrutura básica nos loteamentos regularizados (rede de água, esgoto, pavimentação, guias, sarjetas e drenagem pluvial);

criar o Conselho Municipal dos Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero;

e realizar audiências públicas nas dez regiões da cidade para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de cada exercício, com a divulgação dos respectivos relatórios.

A 12ª sessão extraordinária foi dedicada à análise das emendas e à votação da legalidade do projeto. Na 13ª sessão, os parlamentares apreciaram o mérito da proposta do Executivo, que acabou aprovada por

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