O vereador Anderson Branco (PL) protocolou nesta terça-feira, 1º, véspera de feriado, projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que cria mais seis cadeiras na Câmara de Rio Preto, passando dos atuais 17 para 23. Se aprovada pelos parlamentares, a medida valeria apenas a partir da próxima legislatura.
É preciso de 12 dos 17 votos para aprovação da proposta no plenário. De acordo com o sistema do Legislativo, entre os vereadores que assinaram a proposta estão: Bruno Moura (Patriota), Diego Mafhouz (MDB), Celso Peixão (MDB), Julio Donizete (PSD), Francisco Júnior (União Brasil) e Rossini Diniz. O Diário do Rodrigo Lima apurou que deverá ser realizada audiência pública em busca do apoio da população.
O projeto de Branco tem apenas dois parágrafos. Na justificativa, um dos argumentos é de que um número maior de vereadores aumentaria a “representatividade”. “O incremento do número de vereadores proporcionará uma melhor representatividade dos segmentos sociais, pois em nosso município encontramos grupos, bairros e setores não alcançados efetivamente pela atual vereança do município”, disse Branco na justificativa da proposta.
O projeto foi protocolado na tarde desta terça-feira e já sofre resistência. O presidente do Republicanos de Rio Preto, Diego Polachini, disse ao Diário do Rodrigo Lima que é contra a proposta.
“A Executiva Municipal do Republicanos de Rio Preto se manifesta contrariamente ao aumento no número de vereadores de 17 para 23 conforme projeto apresentado pelo vereador Anderson Branco (PL). O partido entende que o País ainda passa por um processo de recuperação econômica, resultante dos graves problemas do período de pandemia, e que não há nenhuma justificativa plausível para que seis novas cadeiras sejam criadas na Câmara Municipal. Consideramos que o dinheiro que será gasto com os seis novos vereadores, além de 18 novos assessores, estagiários e toda estrutura física para o exercício dos mandatos poderá ser utilizado pelo Poder Executivo para investir na saúde, na educação e no esporte, por exemplo. O Brasil vive um momento de incerteza política, e este aumento no número de vereadores certamente não é de interesse da população”, afirma o partido em nota.