Caiu como uma bomba na Câmara de São José do Rio Preto projeto de lei de autoria do vereador Julio Donizete (PSD) que propõe a obrigatoriedade da apresentação de exame toxicológico por parte dos vereadores, tanto no momento da posse quanto de forma periódica durante o mandato. O Diário do Rodrigo Lima confirmou que a proposta entrou no sistema nesta sexta-feira, 25.
A proposta, já foi protocolada no Legislativo seguirá para tramitação, e visa fortalecer o princípio da moralidade e a confiança da população na condução da política. O projeto impõe regras rigorosas e mecanismos de fiscalização inéditos na história da Câmara de Rio Preto. A proposta já foi apelidada: “antidoping parlamentar”.
De acordo com o texto, para tomar posse no cargo, o vereador deverá apresentar um exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 dias, apto a identificar o uso de substâncias psicoativas. Em caso de resultado positivo, o agente político terá direito à contraprova e ao sigilo das informações médicas.
O exame também será obrigatório a cada seis meses, como condição para permanência no cargo.
“Caso o resultado não seja contestado ou justificado por uma junta médica composta por três profissionais habilitados, o vereador será suspenso do cargo e, em casos extremos, poderá ter o mandato cassado”, prevê o projeto.
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Penalidades em caso de descumprimento
A proposta estabelece uma série de consequências para vereadores que se recusem a realizar o exame ou apresentem resultado positivo:
Suspensão imediata do exercício do cargo;
Afastamento para tratamento de saúde sem direito a remuneração;
Obrigatoriedade de nova avaliação médica oficial após seis meses;
Em caso de não recuperação, perda definitiva do mandato conforme o Regimento Interno da Câmara.
Justificativa
Na justificativa, Julio Donizete afirma que a proposta busca garantir que os representantes do povo estejam em plenas condições físicas e mentais para exercer suas funções.
“O consumo de substâncias psicoativas compromete o discernimento, a responsabilidade e a conduta ética de quem ocupa cargo público. A população precisa confiar nos seus representantes, e esse projeto caminha nessa direção”, diz o parlamentar no texto.
Segundo ele, a medida tem caráter preventivo, pedagógico e de responsabilidade pública.
“Não se trata de punição, mas de prevenção, controle e transparência. Quem legisla sobre a vida dos outros também deve prestar contas da sua”, completa.
Laboratórios credenciados
Todos os exames deverão ser realizados em laboratórios credenciados por órgãos competentes, para garantir a confiabilidade dos resultados. A medida, segundo o projeto, não substitui a entrega de outros documentos obrigatórios exigidos para posse parlamentar.
Repercussão e expectativa
Nos bastidores, a proposta tem gerado repercussão entre vereadores da base e da oposição. Alguns parlamentares demonstraram apoio à medida, enquanto outros avaliam que a proposta pode gerar polêmica sobre invasão de privacidade e possíveis distorções políticas em sua aplicação.
O projeto ainda precisa passar pelas comissões internas da Casa antes de ser colocado em votação.
Sou totalmente a favor
Eu sou a favor todos tem k fazer o exame
Muito bom o projeto, espero que seja aprovado.
Super concordo…
Parabéns
Excelente proposta fo vereador visando a prevenção de adição de drogas por vereadores ,sendo que eles precisam estar com saúde física, mental e moral para desempenharem o trabalho para o qual foi eleito.
Já passou da hora de um vereador propor um projeto de lei tão necessário! Quem não deve não teme, portanto acredito que TODOS os vereadores irão votar A FAVOR deste projeto, não acham?