O prefeito de São José do Rio Preto, coronel Fábio Cândido (PL), afirmou nesta sexta-feira (8) que todas as 150 escolas municipais serão reformadas até o fim de seu mandato, por meio de um modelo de parceria público-privada (PPP). O anúncio foi feito durante a inauguração da Escola Municipal Infantil Dr. Dured Fauaz, no bairro Luz da Esperança, que terá capacidade para atender até 300 crianças de 0 a 5 anos.
Segundo o prefeito, o modelo de PPP permitirá que a iniciativa privada construa, reforme e realize a manutenção predial e operacional das unidades, sem que o município precise investir recursos próprios na execução da obra. “PPP não é privatização”, enfatizou Cândido. “O poder público mantém a gestão pedagógica, mas transfere à empresa parceira a responsabilidade por toda a infraestrutura e serviços de apoio, como segurança, limpeza e alimentação, por um período de 15 a 25 anos.”
O contrato prevê que a prefeitura só efetue o pagamento ao parceiro privado após vistoria e aprovação técnica. “Se o piso não estiver adequado, se a janela estiver mal colocada ou se os móveis não atenderem ao padrão, a obra não é recebida e o empresário não recebe”, disse o prefeito, destacando que empresas inadimplentes estarão sujeitas a penalidades severas.
Além das reformas, o plano prevê a construção de novas unidades para suprir a demanda, especialmente na educação infantil. No caso da Dured Fauaz, o prédio receberá alunos que antes precisavam se deslocar por quilômetros para ter acesso à escola. “Só aqui, vamos criar até 900 vagas, somando educação infantil e fundamental, desafogando outras unidades do entorno”, afirmou Cândido.
O prefeito também ressaltou indicadores educacionais do município. Rio Preto registra média salarial de R$ 6.743 para professores, valor superior à média estadual (R$ 6.200) e nacional (R$ 5.700). No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a cidade tem nota 6,4, acima da média do Estado (6,2) e do país (5,8). “Esses resultados permitirão que o município receba até R$ 27 milhões do governo federal”, disse.
A secretária de Educação, Renata Azevedo, foi citada como responsável por conduzir a gestão da rede, que atende cerca de 40 mil alunos. A cidade distribuiu mais de 20 mil kits de leitura neste ano e ampliou o fornecimento de alimentação escolar, priorizando produtos da agricultura familiar local. “Hoje as crianças recebem refeições nutritivas, frescas e de qualidade. É um investimento na saúde e no aprendizado”, afirmou Cândido.
O evento contou com a presença de vereadores, secretários municipais e lideranças comunitárias. Ao encerrar o discurso, o prefeito lembrou a promessa feita ao filho de tratar todas as crianças do município com o mesmo cuidado que dedica à própria família. “Enquanto alguns criticam, seguimos trabalhando. Educação é prioridade e será a marca deste governo”, concluiu.