O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação do mandato do prefeito de Tanabi, Norair Cassiano da Silva (PSB) e determinou a realização de nova eleição no município. O prefeito disse nesta sexta-feira, 19, durante o lançamento da campanha de deputado estadual em Rio Preto, que ainda teria recursos para tentar se manter no cargo.
“Ainda não fui notificado da decisão, mas creio que votaram contra a gente. Talvez terei de deixar o cargo, mas tenho recursos que serão apresentados”, afirmou Norair.
O Diário do Rodrigo Lima teve acesso ao despacho da decisão: “O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial e determinou a imediata comunicação do decisum ao TRE/SP para que, independentemente da publicação deste acórdão, proceda à realização de novas eleições no Município de Tanabi/SP, nos termos do voto do Relator.”
De acordo com o TSE, votaram com o Relator os Ministros: Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin (Presidente). Composição: Ministros Edson Fachin (Presidente), Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
O prefeito é acusado de cometer irregularidades durante a campanha eleitoral de 2020, quando teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A denúncia envolve a distribuição de camisetas durante a eleição municipal em representação feita pelo grupo adversário de Norair, que foi eleito por 5.804 votos.
A decisão do TSE ainda não foi disponibilizada na íntegra, mas no voto do relator do processo está prevista a realização de uma nova eleição no município. O julgamento foi realizado ao longo de uma série de julgamentos virtuais realizados pelo ministro em Brasília, mas a decisão negou o recurso proposto pela defesa de Norair por sete votos a zero.
A expectativa do prefeito é aguardar a notificação para que os seus advogados ingressem com novos recursos, com pedido de efeito suspensivo da decisão.