O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acatou, por unanimidade, o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e decidiu indeferir a candidatura a prefeito de Rio Preto de Itamar Borges (MDB). O julgamento ocorreu nesta terça-feira, 1º. O emedebista ainda pode recorrer da decisão.
Os juízes do TRE acataram parecer do promotor eleitoral Fábio Miskulin, que indicou a inelegibilidade de Itamar com base em condenação dele no período em que o candidato foi prefeito em Santa Fé do Sul. Ele foi condenado na época por ato de improbidade administrativa.
O Procurador-Regional Eleitoral (PRE), Paulo Taubemblatt, foi a favor do indeferimento da candidatura do emedebista. Com base na decisão do TRE, o registro da candidatura de Itamar passa a constar como “indeferida”.
Por meio de nota, Itamar disse que vai recorrer da decisão. “Vamos recorrer do julgamento junto ao TRE. A decisão era possível uma vez que o entendimento do TRE é diferente do TSE. Vale ressaltar que a sentença da Justiça Eleitoral de Rio Preto, que autorizou nossa candidatura, teve como base jurisprudência do TSE, que terá a palavra final sobre o assunto e, com certeza, decidirá pelo deferimento. Estamos convictos da legalidade de nossa candidatura e seguimos normalmente em campanha para levar nossas propostas ao maior número possível de eleitores, com a certeza da vitória no próximo domingo”, consta na nota.