O secretário municipal de Habitação de Rio Preto, Manoel Gonçalves, e o subsecretário Dani Mateus, discutem os detalhes do novo projeto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida na cidade, que contará com 400 apartamentos, e explicam o processo de cadastramento e seleção das famílias beneficiadas. A previsão é de que o cadastramento seja aberto em até 60 dias.
A revelação foi feita durante o Podcast Diário do Rodrigo Lima e o processo de cadastramento e seleção das famílias beneficiadas será conduzido pela Empresa Municipal de Construções Populares (Emcop). A seleção das empresas para a construção das unidades habitacionais foi realizada pela Secretaria Municipal da Habitação, com a abertura de chamamentos para empresas interessadas. Após esse processo, uma empresa de Araras foi escolhida, principalmente por se adequar às condições da Caixa Econômica Federal.
De acordo com o secretário, o programa Minha Casa Minha Vida passou por uma reformulação, sendo financiado pelo Fundo de Arrendamento Residencial. Os recursos, embora limitados, foram complementados pela doação do terreno pela Prefeitura, resultando em moradias de melhor qualidade a preços mais acessíveis. “Pela primeira vez, o município fez a doação da área”, afirmou Gonçalves.
A seleção do terreno e do modelo das casas foi realizada pela Secretaria da Habitação em parceria com empresas do setor. Após um processo de chamamento, uma empresa de Araras foi escolhida devido à sua adequação às condições da Caixa Econômica Federal.
Atualmente, a Caixa Econômica Federal está realizando a avaliação do projeto apresentado pela empresa selecionada. Serão construídos 400 apartamentos, com a intenção de proporcionar mais conforto aos moradores, incluindo garagem e apartamentos com mais de 50 metros quadrados e sacada.
Seleção das famílias e cadastramento
O processo de seleção das famílias será conduzido pela Emcop, que realizará uma nova rodada de cadastramento e sorteio. A prioridade será para famílias com renda de até dois salários mínimos. Segundo Gonçalves, os cadastros antigos não serão aproveitados.
Os apartamentos serão localizados em uma área que já conta com toda a infraestrutura necessária, incluindo escola, posto de saúde, e creche. Isso permitirá que a população tenha acesso a esses equipamentos públicos de forma mais centralizada.
Projeto da Favela Marte
O projeto habitacional de urbanização da favela Marte também foi tema do podcast. “É uma iniciativa que visa oferecer moradias dignas e regularizadas aos moradores. A entrega das casas aos moradores é um passo importante para promover a inclusão social e garantir melhores condições de vida para a população loca”, disse Gonçalves.
O investimento no projeto é subsidiado, o que permite que as famílias contribuam mensalmente com uma parcela da renda familiar, geralmente correspondente a 20% do salário mínimo. Essa contribuição é uma forma de garantir a sustentabilidade do projeto e a manutenção das moradias ao longo do tempo.
Além da entrega das casas, a regularização dos loteamentos e a garantia de infraestrutura básica, como saneamento e pavimentação, são aspectos fundamentais para a melhoria das condições de vida na favela Marte. A fiscalização e acompanhamento constante visam assegurar que as moradias sejam utilizadas de acordo com as diretrizes estabelecidas, evitando práticas irregulares e garantindo a permanência das famílias beneficiadas.
Regularização de loteamentos irregulares
O subsecretário Dani Mateus falou sobre o processo de regularização de loteamentos irregulares em Rio Preto. “A regularização permite a legalização das propriedades, o acesso à infraestrutura básica e a melhoria das condições de vida dos moradores”, afirmou Dani.
A regularização dos loteamentos irregulares em Rio Preto é essencial para garantir a segurança jurídica das propriedades, possibilitando o acesso a serviços públicos, como água, energia elétrica, saneamento básico e transporte, além de promover a inclusão social e o desenvolvimento urbano sustentável.
A regularização dos loteamentos irregulares em Rio Preto proporciona benefícios significativos para a comunidade, incluindo a valorização das propriedades, a melhoria das condições de moradia, a redução da vulnerabilidade social e a promoção da cidadania e dignidade para os moradores.
Participação da Emcop
A Empresa Municipal de Construções Populares (Emcop) desempenha um papel fundamental no processo de regularização de loteamentos irregulares em Rio Preto, atuando na execução de projetos habitacionais, no cadastramento das famílias e na implementação de infraestrutura, contribuindo para a regularização e legalização das áreas.
Papel do PSDB na eleição
Durante a entrevista, Gonçalves, que é presidente do PSDB, afirmou que o partido passa por uma reconstrução de olho na disputa eleitoral deste ano. Ele afirma que a legenda pretende eleger dois dos 23 parlamentares.
Além disso, Gonçalves disse que Roberto Perosa, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, é atualmente um dos principais quadros da sigla no município. “Beto seria uma bom nome para ser vice-prefeito”, afirmou o presidente do PSDB local ao se referir ao apoio que a legenda definiu à pré-candidatura do deputado estadual Itamar Borges (MDB) a prefeito.