São José do Rio Preto atingiu, no primeiro quadrimestre de 2025, seu melhor desempenho desde o início do programa Previne Brasil, criado pelo Ministério da Saúde em 2019. O programa tem como objetivo a avaliação do desempenho dos municípios com base em indicadores essenciais no cuidado à saúde.
O município alcançou nota 9,66 no Indicador Sintético Final (ISF), índice que sintetiza o desempenho da Atenção Básica com base em sete indicadores. Esse resultado representa um crescimento de 11% em relação ao último quadrimestre de 2024, quando a nota foi 8,7.
Os indicadores avaliados são: consultas de pré-natal; atendimento odontológico a gestantes; realização de exames de sífilis e HIV em gestantes; cobertura de exames citopatológicos; vacinação; acompanhamento de pessoas com hipertensão e acompanhamento de pessoas com diabetes.
Apesar da epidemia de dengue registrada nos primeiros meses do ano, sobretudo em janeiro e fevereiro, o município alcançou seu melhor resultado histórico. O desempenho evidencia o comprometimento da atual gestão com a saúde pública e os investimentos realizados na Atenção Básica, porta de entrada dos usuários no Sistema Único de Saúde (SUS).
Sobre o Previne Brasil
Criado pelo Ministério da Saúde em 2019, o Previne Brasil foi o modelo vigente de financiamento da Atenção Primária até abril de 2024. A estratégia considerava quatro eixos: captação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo a ações estratégicas e incentivo financeiro com base em critério populacional, com avaliações realizadas a cada quadrimestre.
Embora o programa tenha sido oficialmente encerrado, o Ministério da Saúde segue divulgando os resultados dos sete indicadores. Desde maio de 2024, o cálculo do ISF foi suspenso pelo Ministério as Saúde, e desde então, a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Preto calcula internamente o índice, com base em dados oficiais disponibilizados pelo Ministério da Saúde.
O monitoramento é importante, visto que, alguns desses indicadores fazem parte do Incentivo à Gestão Municipal do SUS São Paulo (IGM SUS Paulista), programa estadual que vincula repasses ao desempenho dos municípios. Além disso, é uma ferramenta importante de avaliação e qualificação do atendimento prestado à população.
Novas diretrizes de financiamento
Em maio de 2024, passou a vigorar um novo modelo federal de financiamento da Atenção Básica, com foco na qualificação dos cadastros realizados pelas equipes de saúde. O programa agora exige dados completos e atualizados, incluindo informações sociodemográficas e socioeconômicas. Além disso, o novo modelo também conta com avaliação de qualidade de 15 indicadores, sendo que alguns deles são a continuidade do programa anterior.
A Secretaria de Saúde já está atuando na transição para os novos indicadores e modelo de financiamento federal, com foco em manter o padrão de qualidade e ampliar os resultados positivos.
Linha do tempo — Previne Brasil
2019: Criação do programa.
2020: Ano de transição, com repasses baseados na média dos valores anteriores (PAB fixo e variável).
2021: Início da apuração oficial dos sete indicadores e do ISF.
2021–2023: ISF utilizado como base para o cálculo da nota de desempenho dos municípios, influenciando diretamente os repasses por desempenho.
2024: A Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril, revogou a apuração oficial do ISF. Os sete indicadores, no entanto, continuam sendo divulgados individualmente. Rio Preto segue monitorando o índice como ferramenta de qualificação do atendimento à população