O Ministério Público de Rio Preto abriu investigação para apurar a qualidade do solo onde serão construídas as 239 novas casas da Favela Marte. O promotor de Justiça Sérgio Clementino recebeu representação em que aponta suposta contaminação da área em que teria funcionado um lixão – um aterro sanitário.
De acordo com a denúncia, as demolições começaram e as famílias foram retiradas do local. O promotor afirmou que, caso seja constatada algum tipo de contaminação no terreno, a obra poderá ser até paralisada. “Estamos apurando se será preciso fazer alguma medida ambiental, se é só limpar ou se há alguma questão técnica a ser realizada”, afirmou Clementino.
Na abertura da investigação, o promotor menciona que a representação afirma o seguinte: “nas escavações, foi retirado ‘lixo’ em grande quantidade, já que ali no passado foi um ‘lixão’ ou ‘aterro sanitário’.” “Informa, porém, que a quantidade de lixo ainda em decomposição no local é muito grande. O Instituto Gerando Falcões relatou que a terra foi analisada e que os resultados afirmaram que ‘a área não representa riscos reais’ e assim, as obras continuam”, consta no inquérito civil que o Diário do Rodrigo Lima teve acesso nesta quarta-feira, 23.
Clementino disse que são alvos da apuração o próprio Instituto Gerando Falcões, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e a Prefeitura. “Embora a existência da análise informada, questiona que o risco é eminente para aqueles que residirão ali, uma vez que a produção de gases na decomposição do material depositados no local no passado coloca em risco a saúde pública e a vida dos habitantes. Por fim, relatou que nenhum órgão de proteção ao Meio Ambiente visitou o local ou deu o seu parecer sobre as obras”, afirmou o promotor na portaria do inquérito civil.
O Executivo foi notificado e informou que a área em questão “já foi objeto de constatações, estudos técnicos e ambientais e elaborados laudos com vistas à proteção da qualidade do solo de forma a tornar seguros seus usos atuais e futuros”. A Prefeitura informa que a própria Cetesb foi quem liberou o início das obras.
O promotor, no entanto, não se convenceu das explicações e determinou que a Cetesb faça a averiguação de possível contaminação na área da antiga Favela Vila Itália, além de verificar quais são as medidas adotadas para permitir sua reocupação pelos moradores. Atualmente, as famílias estão em imóveis alugados pelo instituto distribuídos pela cidade. Os moradores só devem retornar para os novos imóveis em 2023.
Clementino deu prazo de 15 dias para que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) se manifeste sobre o assunto.
A assessoria da Gerando Falcões foi procurada, mas até o momento também não se manifestou sobre o assunto.
Projeto
A CDHU iniciou na quinta-feira, 17, a construção de 239 casas na Favela Marte. A ordem de início de obras, no valor de R＄ 32,2 milhões, foi assinada pelo presidente da CDHU, Silvio Vasconcellos, na presença dos moradores da comunidade.
A transformação urbana da Favela Marte é uma parceria da Secretaria da Habitação com o Instituto Gerando Falcões (IGF), a prefeitura de São José do Rio Preto e as secretarias de Desenvolvimento Econômico e o Fundo Social de São Paulo. A iniciativa busca promover moradia digna, geração de renda e desenvolvimento social e digital às famílias beneficiadas.
Serão oito tipos de plantas das casas residenciais diferentes, com um e dois dormitórios, casas térreas e assobradadas, casas com lojas para os comércios já existentes anteriormente no local e que vão continuar garantindo a renda de muitas famílias. No local serão construídos salão de lazer, salas de internet e uma praça da cidadania.