Polícia Federal prende Braga Netto neste sábado por ordem do STF

A Polícia Federal prendeu o general da reserva Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele foi detido em Copacabana, no Rio de Janeiro, , na manhã deste sábado, 14, em uma operação que contou com o apoio do Exército. Braga Netto será entregue ao Comando Militar do Leste, onde permanecerá sob custódia das Forças Armadas. O mandado de prisão preventiva por obstrução da Justiça foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A operação investiga suspeitos de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado para tentar impedir a posse do presidente Lula (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) após a eleição de 2022. Ele estaria atrapalhando as investigações, “na livre produção de prova durante a instrução do processo penal”. 

Houve ainda o cumprimento de mandados de busca e apreensão e uma medida cautelar diversa da prisão, contra pessoas acusadas de dificultar a produção de provas durante a instrução processual penal. Os mandados estão sendo cumpridos no Rio de Janeiro e em Brasília.

O general foi candidato a vice-presidente em 2022 na chapa com Jair Bolsonaro. Antes, ocupou os cargos de ministros da Casa Civil e da Defesa na gestão de Bolsonaro. Em 2018, comandou a intervenção federal na segurança do estado do Rio de Janeiro.

Os agentes cumpriram ainda mandado de busca e apreensão na residência do coronel Peregrino, assessor de Braga Netto.

Braga Netto foi apontado pela Polícia Federal como uma das figuras centrais na tentativa de golpe. De acordo com o relatório da investigação, as chamadas “medidas coercitivas” previstas no plano “Punhal Verde e Amarelo”, que incluíam o planejamento operacional para ações de Forças Especiais, foram elaboradas para serem apresentadas ao general. Entre outras ações, o plano previa o assassinato de Lula e Alckmin, além da prisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

“Os elementos probatórios obtidos ao longo da investigação evidenciam a sua participação concreta nos atos relacionados à tentativa de golpe de Estado e da abolição do estado democrático de direito, inclusive na tentativa de embaraçamento e obstrução do presente procedimento”, consta no relatório da Polícia Federal

O general da reserva é um dos personagens mais mencionados no relatório de 884 páginas da Operação Contragolpe, sendo citado 98 vezes. A operação resultou no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros 36 acusados por três crimes: tentativa de abolição do estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa.

De acordo ainda com a investigação, as “ações operacionais para o cumprimento de medidas coercitivas foram planejadas em reuniões que ocorreram na cidade de Brasília, nos meses de novembro e dezembro de 2022”. Ainda segundo os federais, em reunião do dia 8 de novembro, pouco depois do segundo turno da eleição presidencial, os militares investigados ajustaram a elaboração do plano que seria exibido a Braga Netto.

Nas investigações do inquérito do golpe, divulgadas em novembro, a polícia afirmou ter na mesa do coronel Peregrino, na sede do Partido Liberal (PL), um esboço de ações planejadas para a denominada “Operação 142”. O nome dado ao documento faz alusão ao artigo 142 da Constituição Federal que trata das Forças Armadas e que, segundo a PF, era uma possibilidade aventada pelos investigados como meio de implementar uma ruptura institucional após a derrota eleitoral do então presidente Bolsonaro. O documento encerra o texto com frase: “Lula não sobe a rampa”.

A defesa do general, em nota à imprensa afirma que ele  “não tomou conhecimento de qualquer documento relacionado a um suposto golpe, nem do planejamento de assassinato de alguém”. Em relação à prisão de hoje, ainda não houve manifestação oficial.