Equipes da Polícia Militar Ambiental interceptaram caminhão transportando 100 quilos de postas de pintado, peixe nativo da bacia hidrográfica do rio Paraná, sem comprovação de origem, pela rodovia Percy Waldir Semeghini, Km 604, em Ouroeste. Empresa foi autuada em R$5 mil.
Durante bloqueio policial ambiental pela rodovia, um caminhão baú foi abordado transportando peixes nativos, quando os policiais solicitaram a nota fiscal ou algum comprovante da origem legal do pescado nativo, de porte obrigatório durante o transporte, o motorista afirmou que havia se esquecido. Em contato com a administração da empresa, os responsáveis disseram que não haviam emitido a nota fiscal específica dos produtos da carga por conta de problemas no site da Receita Federal.
De acordo com Instrução Normativa do Ibama, que estabelece normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, da bacia hidrográfica do rio Paraná, a Piracema, é proibida a captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas da bacia hidrográfica do rio Paraná, sem nota fiscal comprovando a origem.
Os 100 quilos de postas, do peixe da espécie pintado (Pseudoplatystoma corruscans) constante na Lista Oficial de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, foram apreendidos e a empresa autuada em R$ 5 mil.
Na região de Rio Preto, oito pescadores foram autuados em aproximadamente R$15 mil por pescar irregularmente durante a Piracema
Fiscalização
Policiais Militares Ambientais, em fiscalização embarcada por Icém, no represado da Usina Hidrelétrica de Marimbondo, flagraram oito pescadores amadores cometendo infrações e crimes de pesca, durante o final de semana.
No primeiro flagrante, cinco pescadores haviam capturado sete quilos de peixes nativos da espécie “piauçu”. Em aferição, foi constatado, ainda, que os peixes estavam abaixo do tamanho mínimo estabelecido pelo órgão competente. Eles foram autuados em mais de R$ 9 mil e os peixes foram soltos no ambiente aquático.
Em seguida, um pescador sozinho foi autuado em mais de R$ 2 mil por ter capturado 2,5 quilos de peixes nativos, também da espécie “piauçu” e abaixo do tamanho permitido. Os peixes também foram soltos no rio.
No último flagrante, dois pescadores amadores haviam capturado 14,5 quilos do “piauçu”, também menores do que é permitido, e foram multados em R$ 4,5 mil. Como os peixes já haviam morrido, foram doados a entidade carente.