A Polícia Federal deflagrou, na tarde desta terça-feira, 7, a Operação Hit, com o objetivo combater o comércio ilegal de dispositivos eletrônicos utilizados para fumar (DEFs), conhecidos popularmente como cigarros eletrônicos, VAPs, PODs e suas derivações.
As equipes da PF cumpriram seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Jales, em tabacarias na cidade, e também em outros municípios paulistas: Santa Fé do Sul, Urânia e Fernandópolis. Os policiais federais apreenderam não só os dispositivos eletrônicos utilizados para o fumo (cigarros eletrônicos), como também suas derivações, além dos líquidos utilizados nestes dispositivos, tais como essências e juices de origem nacional e estrangeira.
A investigação constatou que alguns estabelecimentos na região estavam descumprindo a proibição da comercialização de cigarros eletrônicos e acessórios, prevista em normativo expedido pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 06/07/2022. Os dispositivos eletrônicos para fumar são aparelhos que funcionam com baterias e têm diferentes formas e mecanismos. Tais equipamentos podem ter, dentre outros, o formato de cigarros, canetas e pen drives. Em sua maioria contêm aditivos com sabores, substâncias tóxicas e nicotina, que causam dependência, doenças e até a morte.
A fabricação destes dispositivos e acessórios é proibida e não é controlada pelas autoridades de saúde no Brasil. Eles podem ser falsificados e/ou produzidos clandestinamente sem a observação de nenhuma norma sanitária, oferecendo grande risco à saúde dos consumidores.
Os jovens são as principais vítimas deste tipo de dispositivo ilegal, pois são atraídos pelas essências e facilidade de uso. A importação, propaganda e a comercialização destes produtos, incluindo anúncios pela Internet também são proibidos.
Os objetos apreendidos foram encaminhados para a sede da PF em Jales/SP, responsável pela condução das investigações e posteriormente serão encaminhados à Receita Federal. Os responsáveis pelos estabelecimentos comerciais alvo da operação e outros envolvidos poderão responder pelo crime de contrabando, que tem pena máxima de até cinco anos de prisão.