A defesa do candidato Itamar Borges (MDB) já ingressou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para reverter decisão que indeferiu sua candidatura a prefeito de Rio Preto. E o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) foi para deferir o pedido do emedebista.
O objetivo é reverter decisão do TRE que indeferiu a candidatura de Itamar com base em condenação por improbidade administrativa no período em que ele foi prefeito em Santa Fé do Sul. O Diário do Rodrigo Lima (DRL) publicou nesta quarta-feira, 2, que o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli suspendeu, por meio de liminar, os efeitos do acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia condenado o emedebista.
Paulo Taubemblatt, Procurador Regional Eleitoral (PRE), em seu parecer afirma que a decisão do STF afasta os efeitos do acórdão do TJ/SP – que fez incidir a causa de inelegibilidade e “leva ao deferimento do registro de candidatura em questão”. “Assim, a Procuradoria Regional Eleitoral manifesta-se pela declaração dos embargos e consequente deferimento do registro de
candidatura do ora embargante (Itamar)”, consta no despacho obtido pelo DRL.
O TRE deve analisar os embargos de declaração antes do primeiro turno da eleição que acontece nesse domingo, 6. Nesta quinta-feira, 3, será realizado o último debate entre os candidatos a prefeito de Rio Preto, promovido pela TV TEM.