O Ministério Público de Rio Preto e a Polícia Militaram instauraram investigações para apurar o teor de um vídeo publicado nesta terça-feira, 15, pelo 9º Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar (Baep). As imagens, que foram apagadas horas depois da postagem, mostram uma cruz em chamas, policiais com o braço erguido e uma trilha de fogo formando a sigla “BAEP” no chão da sede da corporação.
Gravado com auxílio de um drone e divulgado no perfil oficial do batalhão (@baepriopreto), em colaboração com a página do Comando de Policiamento do Interior 5 (@cpi5pmesp) e de um oficial da corporação, o vídeo tem 17 segundos de duração, mas provocou uma reação imediata e acalorada nas redes sociais. Internautas apontaram semelhanças entre a encenação e os rituais da Ku Klux Klan (KKK), grupo supremacista branco responsável por ações violentas contra negros nos Estados Unidos, incluindo a simbólica queima de cruzes.
Além da cruz em chamas, o vídeo mostra pelo menos 16 policiais militares perfilados diante do fogo. No fundo, é possível ver viaturas da corporação e bandeiras oficiais. Em determinado momento, os agentes aparecem com o braço erguido na altura do ombro, gesto que também foi associado a manifestações nazistas por usuários nas redes.
Imagens geram reação imediata
A repercussão foi instantânea. Internautas apontaram que a produção audiovisual tem forte conotação simbólica, com elementos que podem ser interpretados como apologia à intolerância. “Desrespeitoso”, “assustador” e “fora dos padrões” foram algumas das expressões utilizadas por quem viu o conteúdo antes de sua exclusão.
Diante do impacto, o Ministério Público informou que o caso foi protocolado na Secretaria Executiva da Promotoria de Justiça Criminal de Rio Preto e encaminhado a um promotor para análise e providências. A Promotoria avalia se houve violação de direitos fundamentais ou incitação ao ódio racial e ideológico.
PM e SSP se pronunciam
Após questionamento da imprensa, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo afirmou em nota que repudia qualquer manifestação de intolerância e que a Polícia Militar “não compactua com desvios de conduta”. A corporação informou que, assim que teve conhecimento do conteúdo, instaurou um procedimento interno para apurar as circunstâncias da gravação.
“A Polícia Militar repudia qualquer manifestação de intolerância e não compactua com desvios de conduta. Assim que teve ciência das imagens, a corporação instaurou um procedimento para investigar as circunstâncias do caso. Se comprovadas as irregularidades, os envolvidos serão responsabilizados”, consta em comunicado oficial.
Referência histórica
Nos Estados Unidos, a queima da cruz – prática histórica da Ku Klux Klan – é considerada um símbolo de intimidação e ódio. Em 2003, a Suprema Corte americana decidiu que a ação pode ser classificada como crime, principalmente quando usada como ameaça a minorias.
No Brasil, embora a legislação não contemple diretamente esse símbolo, o Código Penal prevê punição para crimes de ódio, incitação à violência e apologia ao crime. O Ministério Público pode enquadrar a ação em diversas frentes, incluindo improbidade administrativa, caso se comprove uso indevido de equipamentos públicos ou intenção de incitar ideologias discriminatórias.
Contexto político e social
A polêmica ocorre em um momento delicado para a segurança pública no estado. A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem sido marcada por forte investimento em policiamento ostensivo e aumento nos índices de letalidade policial, o que tem despertado preocupação entre entidades de direitos humanos. O secretário estadual de Segurança Pública, Guilherme Derrite, é considerado um dos principais pontos positivos da atual gestão.
A atuação dos Baeps – unidades de elite da PM – também tem sido acompanhada de perto por organismos de controle, justamente pelo poder simbólico e operativo que essas tropas exercem nas periferias e regiões de maior vulnerabilidade social.
O que diz a lei?
A publicação pode violar princípios constitucionais, como o da dignidade da pessoa humana, e abrir margem para ações civis e criminais contra os responsáveis. Dependendo da apuração interna e do andamento no MP, a investigação pode resultar em sanções administrativas, processos disciplinares ou mesmo denúncias criminais.
O Diário do Rodrigo Lima apurou que o vídeo permanece fora do ar, mas a repercussão ainda está longe de se encerrar.